Investigadores à beira do desemprego manifestaram-se em Coimbra contra a precariedade

A manifestação intitulada "A UC é para Investigadores?" foi convocada por investigadores da Universidade de Coimbra (UC), para alertar para a precariedade, que deixa cerca de 270 pessoas na incerteza quanto ao futuro. Cerca de 70 ficam no desemprego até ao fim do ano. Um drama pessoal com prejuízo para a investigação em Portugal e para as instituições de ensino, nas quais lecionam.

"O segundo semestre vai ser problemático" com o fim das bolsas dos investigadores que, embora não sendo obrigados, podem lecionar quatro horas semanais nas instituições de ensino onde fazem investigação. "Em Coimbra, estamos a falar de 50 a 60 cadeiras que ficam sem professores no próximo semestre", observou Nuno Peixinho, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), que se associou ao protesto.

A solução, adivinha, poderá passar por sobrecarregar outros docentes com mais horas de trabalho, Nuno Peixinho lembra que em Aveiro, a Universidade está a tentar manter as aulas propondo aos professores um contrato de professor convidado pago a 60%, que renderá cerca de 900 euros por mês, menos do que paga o subsídio de desemprego. "Obviamente que a questão monetário pesa, mas o mais importante é a forma como fomos tratados. Durante seis anos sabia-se que este problema ia acontecer, as bolsas iam acabar, e deixou-se tudo para o último dia", lamentou.

"Este sistema perpetuou-se. A bolha tinha de rebentar", alertou Nuno Peixinho, considerando que para manter os professores no ativo e as investigações em andamento, evitando problemas mais gravosos nas aulas durante o segundo semestre, devem ser prolongadas as bolsas atuais dos investigadores até que os novos concursos estejam concluídos, algures no verão. "No fundo de desemprego também vamos custar dinheiro ao Estado. Por isso, embora seja um pouco mais, o melhor é manter os investigadores a trabalhar, as investigações em andamento e safando as universidades e evitando que fiquem sem aulas ou sobrecarreguem outros docentes", disse aquele dirigente do SPRC.

"Se havia dinheiro para a bolsa, tem de haver dinheiro para contratos", argumentou Nuno Peixinho, inconformado com a perpetuação de um modelo que está no limite. "Se acabam as bolsas, estes investigadores deviam entrar para os quadros, deviam ter sido criados concursos para isso", argumentou, lembrando que a média de idade dos investigadores ronda os 40 anos.

"Se estão a tentar livrar-se dos mais velhos e a contar trocá-los por investigadores mais verdes, acabados de chegar, estão a fazer mal as contas", advertiu Nunoi peixinho. "Mesmo que isso acontecesse, "Mais de um terço dos lugares de investigação ficaram por ocupar se fossem apenas ocupados pelos que estão a chegar", advertiu.

Abaixo-assinado exige soluções

O SPRC é filiado na Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que divulgou no protesto o lançamento de um abaixo-assinado exigindo soluções para os investigadores precários, que pode ser subscrito por cientistas de todas as instituições. Dirigido à Assembleia da República e ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o documento exige soluções concretas e urgentes para a precariedade na ciência feita a partir da academia.

Citada pela agência Lusa, a reitoria da UC afirmou que a situação de precariedade de investigadores é resultado da falta de financiamento público e defende uma reformulação do modelo e aumento das dotações.
"A Universidade de Coimbra considera que uma solução cabal para o problema do emprego científico, acumulado ao longo de décadas, transcende em muito a capacidade atual das universidades e exige uma reformulação do modelo de financiamento público com o relevante aumento das dotações atribuídas", afirmou fonte do gabinete de comunicação da reitoria da UC.

A reitoria confirmou que "há 270 investigadores com contratos de trabalho a termo, celebrados ao abrigo do DL57/2016 [norma transitória para contratação de doutorados], com custos salariais suportados por financiamentos externos, angariados especificamente para o desenvolvimento de projetos de investigação".

Cerca de 1500 investigadores em risco

Segundo a UC, estes financiamentos de emprego científico da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) são de três anos - podendo atingir os seis anos. "Não sabemos ao certo quantos investigadores estão em risco, porque os números da FCT não batem certo. Nas bolsa de seis anos, devem ser 1500, em todo o país, mas na de três anos não temos dados", alertou Nuno Peixinho.

A Universidade de Coimbra vincou que o financiamento através do Orçamento do Estado "é insuficiente para assegurar a totalidade dos salários dos docentes e do pessoal técnico", considerando que, neste contexto, esta e outras instituições de ensino superior não têm "recursos financeiros que permitam abrir concursos para que os investigadores com contratos a termo acederem a lugares de carreira".

Apesar desse contexto, a reitoria salientou que abriu cerca de 250 lugares para carreiras na docência e investigação nos últimos seis anos e que conseguiu contratar 63 docentes e investigadores através de candidatura ao programa FCT Tenure, cujos concursos serão lançados assim que a atribuição dos lugares seja confirmada.