Contratar um preso custa cerca de 400 euros, o dobro de um contrato emprego inserção, mas o autarca de Paços de Ferreira garante que vale a pena. Durante o dia, dois reclusos do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa vestem a "farda" da Junta de Freguesia de Paços de Ferreira. À noite, regressam à cadeia para cumprir pena.
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São dos poucos reclusos daquela prisão que usufruem do Regime Aberto para o Exterior, uma medida que visa a reintegração na sociedade.
A autarquia está satisfeita com os funcionários e com a qualidade do trabalho, mas não deixa de anotar o esforço financeiro que isso exige. É que ter um recluso a trabalhar custa o dobro de um funcionário integrado a partir de um contrato de emprego inserção (CEI) do Centro de Emprego e Formação Profissional, por exemplo, salienta Alexandre Costa. Ainda assim, o presidente de junta espera replicar este projeto e contratar mais presos.
Jorge Fernandes é de Aveiro, tem 43 anos e estava preso desde 2012 por furto. Manuel Teixeira tem 36 anos, é da Lixa e cumpre pena há quatro anos por tráfico de droga. Ambos agarraram a oportunidade de trabalhar em regime aberto. Nos últimos meses fazem trabalhos de construção civil, pinturas, limpeza de ruas e trabalhos de jardinagem para a junta. "Tentar reinserir-me na sociedade é muito bom. Sou eletricista de profissão e já trabalhei em várias obras na prisão", explica Jorge. "Estar cá fora vai ajudar quando puder sair de forma definitiva. Estando demasiado tempo na cadeia temos os efeitos tóxicos dessa exposição prolongada", confessava o recluso que, entretanto, já conseguiu a desejada liberdade condicional. "Estou preparado, já tenho trabalho. Isto foi uma fase má da minha vida", garantia.
Manuel também vive com o desejo da liberdade e assume que este "emprego" é importante por deixá-los conviver com "pessoas normais". "Andamos todo o dia em meio livre. Só o simples facto de sairmos de manhã da cadeia e só voltarmos às seis da tarde é diferente", afirma o preso. Esta abertura ao exterior motiva e dá esperança. "Estando em meio livre vamos ganhando hábitos de trabalho que não tínhamos", confessa, assumindo que conta que este seja um percurso que o ajude a alcançar a liberdade condicional no final do ano.
Esta foi a primeira junta de freguesia a celebrar um protocolo com o EP do Vale do Sousa. A autarquia aguarda a colocação de um terceiro recluso e há um quarto numa empresa privada do concelho. "Não há muitas entidades a fazer este pedido atualmente", refere Elisabete Ferreira Dias, diretora da prisão, lembrando que este é um projeto de "aproximação à liberdade" que só se aplica a reclusos que cumpram alguns requisitos. Os presos aproveitam estas oportunidades de reintegração gradual, diz. "Durante o dia são trabalhadores comuns. Tenho a convicção que estas pessoas saem com muito maior capacitação para enfrentar o mundo do trabalho e o mundo exterior", defende.
Para Alexandre Costa, era mais barato e até menos burocrático ir buscar alguém ao centro de emprego. "Mas o nosso fator de decisão não podia ser só o económico, também tinha que ser um fator social, de inclusão e reintegração", sustenta.
O custo por cada colaborador é de cerca de 400 euros. "Não consigo compreender que por um CEI se paguem cerca de 200 euros por mês e quando se fala de um recluso se tenha que pagar o dobro. É evidente que isto desincentiva as autarquias", sustenta. "Um recluso tem um estigma mais pesado e a reinserção ainda tem que ser suportada pelas entidades contratantes. O apoio do Estado devia ser idêntico", alega. Apesar disso, o autarca adianta que pretende passar a ter quatro a cinco reclusos ao serviço da Junta.
O Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa tem mais de 360 reclusos.