Lar do Comércio aposta em duas novas unidades e em habitações de rendas acessíveis

Com um investimento de um milhão de euros a decorrer, em obras de adaptação na residência que acolhe cerca de cem idosos, o Lar do Comércio, em Leça do Balio, tem novos projetos na calha e, nos 17 hectares de terreno onde a instituição está implantada, quer construir de raiz um novo lar para 120 idosos, duplicando a capacidade, e uma unidade de cuidados continuados. A instituição tem ainda prevista a conversão de parte do edificado existente em habitações de rendas acessíveis.

A Direção, liderada por António Bessa, desistiu do processo de licenciamento da totalidade do edifício existente como lar, "em função da decisão da Câmara, que não aprovou o projeto". Assim, parte do imóvel será transformado em habitação, avançando-se com o licenciamento da parte do edifício que continuará a funcionar como lar.

Tutela aprovou

“Ao fim de três anos a trabalhar no licenciamento, no final de 2024 conseguimos a aprovação do projeto pela Segurança Social, saúde pública e ANEPC [Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil], e julgávamos que, perante a aprovação destes organismos todos, facilmente a Câmara iria passar o licenciamento, o que não veio a acontecer”, afirma o diretor financeiro da instituição, Paulo Castro, indicando que as intervenções exigidas no lar para a obtenção da licença de utilização estão orçadas em “28 milhões de euros”.

Questionada pelo JN sobre o processo, a Câmara de Matosinhos indica, contudo, que o pedido de licenciamento do lar foi “objeto de parecer negativo de uma das entidades consultadas”, o qual é “vinculativo para os órgãos municipais”. Por isso, “a 6 de novembro de 2024, foi proferido despacho de indeferimento, uma vez mantido o sentido desfavorável do parecer da Segurança Social e não tendo o requerente apresentado parecer da ANEPC”.

Segundo a autarquia, o lar foi “notificado a 11 de novembro da decisão proferida”, e “a 29 de novembro apresentou os pareceres em falta”, o que se “revelou extemporâneo”.

É “uma situação em que os elementos solicitados e necessários ao deferimento da pretensão não constavam do processo aquando da prática do ato deliberatório, pelo que, à data, não se apresentava qualquer outro cenário que não a prática do ato de indeferimento do pedido”, justifica o Município, que garante não ter promovido “qualquer entrave” ao processo.

Em resposta ao JN, a Segurança Social refere que a “22 de abril de 2024 foi emitido, pela Unidade Técnica de Arquitetura e Engenharia, parecer técnico favorável ao projeto de arquitetura apresentado pelo Lar do Comércio, para remodelação de um edifício [o que existe] para instalação de duas estruturas residenciais para pessoas idosas [ERPI], com capacidade para 120 e 80 residentes”.

Imóvel sem segurança

Confrontada com o revés no licenciamento do edifício, que data de 1936 e não cumpre as normas de segurança atuais, a Direção quer agora tentar obter financiamento comunitário para novos projetos, que implicam construções de raiz e investimentos mais reduzidos. O objetivo é licenciar parte do imóvel existente, para lar com capacidade para 120 utentes, e construir outro com idêntica capacidade, além de uma unidade de cuidados continuados para 60 utentes.

“Queremos avançar com mais uma ERPI, mas totalmente térrea, porque num edifício térreo o utente tem outra autonomia, uma vez que não há obstáculos”, justifica Paulo Castro, que aponta um custo de 11 milhões de euros para as duas novas unidades, “já com equipamentos”. Entretanto, está em curso a readaptação de áreas técnicas do lar, como a cozinha, lavandarias e balneários, “para ficar tudo novo”.