Há 40 anos que moradores do lugar do Barroqueiro e a Câmara da Maia andam num braço de ferro em torno da legalização de uma urbanização. Residentes culpam a Autarquia, alegando que dificulta o processo. Mas o Município garante que nada pode fazer porque muitos proprietários recusam pagar as taxas de urbanização.
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Os moradores do lugar do Barroqueiro, na freguesia de Nogueira e Silva Escura, na Maia, construíram as suas habitações como tantos portugueses, no pós-25 de Abril. Compraram terrenos baratos numa zona de mato e, aos poucos, com a força dos seus braços, foram erguendo habitações aos fins-de-semana e feriados. Mas, como não existia plano de urbanização, nunca conseguiram legalizar as moradias. A maior parte investiu todas as suas economias no sonho de ter residência própria. “Construíamos à medida que tínhamos dinheiro para comprar material, com as nossas próprias mãos”, contam ao JN. Entretanto, a Autarquia da Maia tratou da construção das infraestruturas, criando rede de saneamento, de abastecimento de água e arruamentos. “É verdade que foi a Câmara que tratou disso tudo”, assumem.
Em 2003, com a revisão da lei de 1995 (Lei 64/2003), que veio possibilitar a emissão de alvarás de loteamento sem custos para os proprietários das casas, estes ficaram obrigados apenas a uma comparticipação nos custos de construção de infraestruturas do núcleo habitacional. E Autarquias de todo o país iniciaram processos de legalização de casas clandestinas. A Maia seguiu o exemplo.