Por estar "em conformidade" com a Declaração de Impacto Ambiental anteriormente emitida, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu luz verde ao projeto de execução da Linha Rubi do metro do Porto, a segunda ligação entre o Porto e Gaia.
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Foi emitido esta segunda-feira pela APA, o Título Único Ambiental (TUA) para a construção da Linha Rubi do metro do Porto, entre a Casa da Música e Santo Ovídio, em Gaia. No documento publicado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e citado pela Lusa, pode ler-se que "da avaliação efetuada", o projeto de execução e o relatório de conformidade ambiental demontram o "cumprimento das disposições da Declaração de Impacto Ambiental".
Por isso, a APA propôs "a emissão de decisão de conformidade ambiental, condicionada ao cumprimento dos termos e condições impostas" no TUA.
Entre essas condições, citadas pela Lusa, está a apresentação, antes da consignação da obra, das "peças do projeto de execução relativas à afetação da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto" (FAUP). Isto porque "a afetação do imóvel em vias de classificação e a definição de medidas de minimização arquitetónica e paisagística devem ser enquadradas na elaboração do exigido Relatório Prévio".
Este elemento "carece de análide e parecer vinculativo da administração do património cultural competente".
Serão necessários projetos de arquitetura paisagística
Também a Zona Especial de Proteção (ZEP) da Escola Primária do Cedro (da autoria de Fernando Távora), junto à nova estação de Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia), que verá várias habitações demolidas na sua área, deverá ter um "projeto base relativo à recuperação arquitetónica e paisagística" do local.
O projeto deverá ser também submetido "à administração do património cultural competente", e ser "apresentado previamente à execução de qualquer intervenção de recuperação neste local, a qual só se deve iniciar após a aprovação da mesma pela administração do património cultural".
Também deverão ser feitos projetos de arquitetura paisagista "para todas as áreas de intervenção à superfície", bem como "os relativos ao Campo Alegre [no Porto] e parque de estacionamento associado", bem como de um "projeto de recuperação e integração paisagística da área de intervenção da encosta da margem sul, no âmbito da construção da Ponte sobre o Rio Douro e respetivos pilares".