O aterro de Sobrado, em Valongo, recebe lixo de vários países. E o aumento da quantidade de resíduos provenientes do estrangeiro tem agudizado os problemas relativos ao mau cheiro que têm motivado forte contestação da população.
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A eventual contaminação das águas é outra das preocupações. O problema teve agora eco internacional, com uma reportagem da agência de notícias britânica Reuters, que foi publicada, entre outros órgãos, pelo "New York Times".
Tanto a Recivalongo, que explora o aterro, como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte têm assegurado que tudo funciona dentro da legalidade.
O aterro é um dos 11 autorizados em Portugal para receber resíduos estrangeiros. Só em 2018, foram rececionadas quase 331 mil toneladas de lixo, indica um relatório da Agência Portuguesa do Ambiente. O aumento tem sido galopante.
O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, já tinha anunciado que o Governo ia limitar a importação de resíduos. E apontava mesmo o exemplo da Recivalongo, que gere o aterro de Sobrado, "onde têm surgido problemas de cheiros associados ao próprio aterro que resultam sobretudo de resíduos importados".
Carta ao ministro
Numa carta enviada ao ministro em dezembro, o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, criticava a baixa taxa de gestão de resíduos cobrada em Portugal, de cerca de 9,90 euros a tonelada, quando a média europeia é de 80 euros a tonelada, que está a transformar o país no "caixote do lixo" da Europa. Na missiva, indicava que Sobrado recebe mais de 400 tipos de resíduos.
A Recivalongo foi, em 2019, alvo de processos de contraordenação por incumprimento em matéria de resíduos e águas residuais no aterro, segundo a Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e do Ordenamento do Território.
Vómitos e tosse
A luta dos moradores contra o aterro ganhou novo fôlego após a constituição da associação Jornada Principal, em meados de 2019. "Nos últimos dias, mantêm-se os cheiros horríveis, que dão vómitos, irritações na garganta e tosse", garante Marisol Marques, presidente da associação. Todas as semanas, diz ao JN, são encaminhadas para a GNR e para a APA queixas sobre os maus cheiros e picadas de insetos.
"O ministro disse que ia limitar a importação de resíduos, mas isso de nada vale sem fiscalização. Queremos é que feche o aterro. É impossível viver em Sobrado", sustentou.
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Petição
Uma petição com mais de 4000 assinaturas que pede o encerramento do aterro de Sobrado será entregue no próximo mês.
Acompanhamento
Segundo Marisol Marques esteve em cima da mesa a criação de uma comissão de acompanhamento da Agência Portuguesa do Ambiente com a Câmara de Valongo, mas que não avançou por não aceitarem integrar um elemento da associação.
Aumento
Em 2012, Portugal recebeu 2084 toneladas de resíduos de outros países. Em 2018, já foram 330 914 toneladas. De ano para ano, o aumento tem sido galopante. Só de 2016 para 2017 houve uma ligeira diminuição.
* com Adriana Castro