Pedro Machado, presidente da Câmara de Lousada
Pedro Granadeiro / Global Imagens
A câmara de Lousada vai reduzir em 50% as taxas de ocupação do domínio público com esplanadas e os lugares de terrado na feira municipal, entre outras medidas de "apoio às famílias e empresas".
"No município de Lousada temos vindo a fazer um trabalho de proximidade e promoção do combate à pandemia [da covid-19]. Esta ação passa pela proteção da saúde, apoio social às famílias e também à economia com a criação de uma série de iniciativas municipais nas mais diversas áreas", refere o presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, numa publicação de Facebook.
O autarca anuncia que assinou hoje um despacho com novas medidas de apoio às famílias e empresas", as quais significam um investimento a rondar os 150 mil euros.
Isentar o pagamento das taxas devidas pela ocupação do domínio público com esplanadas, reduzir em 50% o valor das taxas devidas pela ocupação dos lugares de terrado na feira municipal, bem como pela ocupação das lojas do mercado municipal e das instalações propriedade da autarquia, são algumas das medidas anunciadas.
As medidas em vigor até 31 de março do próximo ano incluem reduzir em 50% o valor das rendas ou contraprestações decorrentes do arrendamento comercial de instalações propriedade da autarquia e isentar o pagamento pela utilização dos lugares de estacionamento na via pública nas zonas de estacionamento de duração limitada, com início nas 0 horas de segunda-feira.
A câmara de Lousada, do distrito do Porto, também vai aplicar a todos os consumidores domésticos do serviço de abastecimento de água e saneamento o tarifário previsto para as "Famílias Numerosas", com efeitos nas faturas a contar deste mês até março de 2021.
Também os utilizadores não-domésticos do serviço de abastecimento de água, saneamento e RSU, terão "tarifário social" previsto para os "utilizadores não-domésticos".
"Caso se trate de estabelecimentos de restauração e/ou bebidas, acresce à medida anterior a isenção do pagamento das tarifas de disponibilidade do serviço de abastecimento de água, saneamento e RSU, mediante requerimento do utilizador, com efeitos nas faturas dos meses de novembro de 2020 até março de 2021", é especificado na publicação.
Pedro Machado revela que reuniu hoje com empresários do setor da restauração, aos quais demonstrou "solidariedade e compreensão perante o momento vivido", tendo deixado a "promessa de que tudo fará junto das entidades centrais para corresponder ao forte impacto financeiro que estão a sentir, juntamente com todos os outros empresários e famílias lousadenses".
"Na gestão municipal, sentimos essas dificuldades diárias e temos que continuar a fazer tudo o que está ao nosso alcance para ajudar a nossa população", conclui.