Uma antiga escola de Massamá, em Sintra, foi transformada num alojamento sem condições e acolhe mais de 100 pessoas, sobretudo imigrantes. A PSP fez, esta terça-feira, uma ação de fiscalização no edifício, que chegou a acolher o Externato Novos Rumos. Há famílias a pagar 500 euros de renda por um quarto.
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O antigo Externato Novos Rumos, na Avenida de 25 de Abril, fechou há vários anos e o edifício foi dividido em quartos e convertido num espaço de alojamento, arrendado por dezenas de famílias, nomeadamente imigrantes. À PSP, têm chegado várias denúncias da ocupação do edifício, que, em tempos, chegou a acolher uma das escolas mais conceituadas do concelho de Sintra.
Ao que foi possível apurar, os proprietários declararam insolvência, encerrando o espaço. Foi um familiar dos proprietários que decidiu transformar o agora encerrado externato num alojamento com 50 quartos. Foram realizadas obras no local, com a separação de áreas comuns em quartos, a instalação de casas de banho e de pequenas cozinhas. A renda praticada é de cerca de 500 euros por cada família que lá vive.
O edifício não tem condições de habitabilidade, confirmou Pedro Magrinho, chefe coordenador da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Sintra à CNN.
"Teremos cerca de 40 quartos. São números que estamos a apurar já que há agregados familiares, em que se encontra apenas um dos familiares. Temos crianças de tenra idade e temos idosos também. A nossa visão é essa, e é sufragada pela ASAE e pela Autoridade de Saúde Pública, de que não há condições de habitabilidade para estas famílias. Estamos com um problema, que é perceber que alternativas temos para oferecer a estas famílias, no âmbito municipal ou mesmo nacional, para poderem deixar este tipo de alojamentos e serem alojadas com alguma dignidade", explicou Pedro Magrinho, assinalando que a ação de fiscalização surgiu "no seguimento de várias denúncias que chegaram à PSP".
Câmara de Sintra procura alternativa
A operação de fiscalização começou cerca das 8 horas desta terça-feira e, no espaço, a PSP identificou 38 adultos e 13 crianças que viviam em 29 dos 50 quartos que estavam disponíveis no espaço. Fonte oficial da PSP indica que a Câmara de Sintra é a responsável pelo realojamento destas pessoas, que são migrantes com situação regularizada no país.
Ao JN, a Câmara de Sintra indicou que está a ser feito um diagnóstico detalhado de cada agregado para “garantir, num curto espaço de tempo, que todas as medidas necessárias sejam tomadas para proteger os residentes com respostas de alojamento urgente e temporário”. A autarquia esclarece que as famílias com crianças a cargo e com problemas de saúde terão prioridade para “atendimento e acolhimento”, desde que reúnam os “critérios de carência económica”.
"As situações a priorizar para atendimento e acolhimento, reunidos os critérios de carência económica, serão os agregados familiares com crianças a cargo e outros cidadãos com problemas de saúde ou outras necessidades que os coloquem em maior risco ou perigo", pode ler-se na resposta, enviada pela Câmara de Sintra ao JN.
Edifício sem licença
A PSP partiu para a operação depois de várias denúncias anónimas feitas ao longo de duas semanas na esquadra de Massamá. Os próprios polícias, durante ações de patrulhamento de proximidade, já se tinham apercebido da entrada e saída constante de pessoas deste estabelecimento encerrado.
"Nós já tínhamos o espaço referenciado. A ação demorou algumas semanas a ser preparada com a integração de valências de outros organismos, nomeadamente da ASAE, da Polícia Municipal de Sintra, a Autoridade de Saúde Pública e de todas as valências da PSP ao nível da ordem pública, como a fiscalização de trânsito e de estrangeiros. Na abordagem ao local, contámos com a colaboração de todos os ocupantes dos espaços. Posteriormente, compareceu no local o proprietário e o explorador do espaço que também colaboraram com a toda a ação de fiscalização", especificou, ainda, Pedro Magrinho.
O responsável pela transformação do antigo externato num alojamento ilegal está identificado pela PSP, mas não houve lugar a detenção. As autoridades vão dar conhecimento da operação ao Ministério Público, que poderá decidir pela detenção do suspeito.
A Câmara confirma que o espaço não estava licenciado para habitação ou para alojamento, tendo sido levantado um auto de contraordenação.