A empresa municipal Domus Social recebeu mais de 300 candidaturas à edição extraordinária do Porto Solidário, lançada no final de 2023. Trata-se de um programa de apoio ao pagamento da renda ou da prestação bancária.
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Por norma, o Porto Solidário tem um caráter anual, mas em finais de 2023 foi lançada uma segunda edição, que "resultou dos esforços do Município em permitir a conciliação do apoio municipal, criado em 2014, com as medidas de apoio do Governo, anunciadas no âmbito do programa Mais Habitação e que ameaçavam a extinção da ajuda da Câmara a 88% das beneficiárias", lê-se numa nota enviada à Imprensa nesta sexta-feira.
Em duas semanas, a medida "somou mais de 300 candidaturas", refere o comunicado, acrescentando que em maio a Autarquia tinha feito uma alteração ao regulamento "que permitiu manter o apoio municipal como complementar ao apoio do Estado" e que, dessa forma, conseguiu "reduzir os encargos com o programa municipal sem prejudicar as famílias". A Domus Social "está agora a analisar os pedidos recebidos, com o objetivo de atribuir a verba disponível, no valor de 900 mil euros", sublinha a empresa municipal.
Desde que foi criado, o programa permitiu um apoio na ordem de 17 milhões de euros e, para 2024, a Câmara prevê atribuir 2,6 milhões.
Analisando as candidaturas, conclui-se que, para os agregados, "a renda da casa corresponde, em média, a uma despesa de 403 euros, sofrendo um aumento médio mensal de cerca de 25 euros em relação à edição anterior", sublinha a nota, adiantando ainda que o rendimento médio mensal destas famílias "é de 652 euros, o que significa que mais de metade dos seus rendimentos (61%) são alocados ao pagamento da habitação".
Por outro lado, verifica-se que 96% dos pedidos dizem respeito a apoio para o pagamento da renda da casa e 4% correspondem a ajuda para pagar a prestação bancária. A maior parte das famílias candidatas reside no Centro Histórico, seguindo-se as zonas de Paranhos e do Bonfim.