Marinas de recreio de Viana do Castelo vão ser concessionadas a privados
Autarca revelou que gestão das três marinas será concessionada a privados
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A gestão das três marinas de Viana do Castelo vai ser concessionada a privados. Segundo o autarca local, Luís Nobre (PS), a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) abriu concurso para a concessão e apresentaram-se três propostas "de qualidade", que "já foram objeto de avaliação e decisão do júri", que em breve deverá ser comunicada aos interessados.
A informação foi prestada pelo presidente da Câmara, em reunião quinzenal do Executivo, em resposta a uma questão levantada pelo vereador do PSD, Paulo de Morais, sobre o assunto. E confirmada depois, no final daquele plenário, em declarações aos jornalistas.
"O que desejo é que definitivamente se concretize a concessão dos três passes da marina para que possam ser feitos investimentos que estão associados", declarou Luis Nobre, pugnando para que o processo de adjudicação seja levado a bom porto e a cidade possa, finalmente, "beneficiar de toda a dinamização" que resulte de "uma exploração atualizada, que dê resposta à procura que felizmente existe nas marinas". "Há aqui toda uma reorganização de espaço, de funcionalidades, que naturalmente interessa realizar e que só é possível com esta concessão", destacou, sublinhando que os investimentos a realizar sob a nova gestão poderão "incrementar todas as dinâmicas das atividades da pesca e turística".
De acordo com informação disponível no site da APDL, o concurso público para a concessão das Docas de Recreio do Porto de Viana do Castelo, será por um período que "poderá ir de 15 a 30 anos, o qual será definido em função do montante do investimento em edifícios e instalações fixas, e, bem assim, os investimentos em ativos fixos que potenciem a sustentabilidade ambiental e a eficiência energética do projeto e sejam de interesse público que criem valor para a economia regional/local". Informa ainda que a futura concessão contempla o direito de exploração comercial das marinas e abrange "todos os serviços e instalações existentes".
E prevê "a obrigação de adaptação/construção de algumas infraestruturas terrestres, de aquisição de equipamentos de apoio e de manutenção de instalações/equipamentos que sustente o desenvolvimento da unidade de negócio em causa, nomeadamente a requalificação e renovação de parte do seu equipamento flutuante".
Na sua intervenção, o vereador Paulo de Morais, considerou o tema das marinas de "máxima importância". "Falamos do quase total abandono a que estão votadas as marinas citadinas. Estes equipamentos são uma oportunidade perdida imperdoável", disse, referindo que "em particular a marina a jusante da Ponte Eiffel está quase sem utilização. Deveria ser uma porta de entrada privilegiada para o nosso jardim e para o centro histórico, e um fator de animação" da cidade. E que "também a marina mais a ocidente, por vezes designada Marina Atlântica, está deserta. Poderia receber iates de algum porte, embelezar toda aquela zona da cidade, trazer a Viana turistas de classe média alta que por cá poderiam pernoitar, passear e voltar umas quantas vezes".
E concluiu: "Sabemos que a gestão das marinas não é competência exclusiva da Câmara, há uma necessidade de articulação com a APDL, mas compete ao município dar o pontapé de saída e, de uma vez por todas, ressuscitar as marinas de Viana".