Sindicato dos Médicos do Norte lançou um pré-aviso de greve ao trabalho suplementar
Foto: Amin Chaar / Arquivo
O sindicato denuncia a utilização indevida do plano sazonal de contingência para impor trabalho suplementar.
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), filiado na Federação Nacional dos Médicos (FNAM), emitiu um pré-aviso de greve ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários (CSP) da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave, entre os dias 19 deste mês e 30 de junho. O sindicato denuncia o uso do plano sazonal de contingência e o atendimento a utentes não inscritos para impor trabalho suplementar.
Em comunicado, o sindicato justifica que a iniciativa se destina a "travar o abuso do trabalho médico e proteger os utentes". De acordo com SMN, "o trabalho extraordinário não pode ser regra". Os médicos queixam-se de falta de negociação e afirmam que esta tem sido substituída pela "coação". Diz o sindicato que existe "uma banalização do recurso a trabalho extraordinário como resposta estrutural a falhas de organização e planeamento, em detrimento de soluções negociadas com os médicos e legalmente enquadradas".
Pelos motivos indicados, o SMN lançou um pré-aviso de greve ao trabalho suplementar, entre dia 19 deste mês e 30 de junho."Esta greve visa proteger os utentes e salvaguardar a qualidade e a segurança dos cuidados de saúde primários, perante a imposição de respostas assistenciais assentes em trabalho suplementar não contratualizado, em claro desrespeito pela autonomia das equipas das Unidades de Saúde Familiar (USF)", destaca a estrutura sindical.
O Sindicato denuncia a utilização indevida do plano sazonal de contingência como fundamento para impor trabalho extraordinário. O SMN lamenta a existência de respostas, como o serviço de atendimento a utentes sem condições para inscrição ativa no Registo Nacional de Utentes (RNU), "a funcionar exclusivamente à custa de trabalho extraordinário". O sindicato avisa que "rejeita a instauração, ou a ameaça de instauração, de processos disciplinares" aos médicos e considera "inaceitáveis práticas de intimidação ou coação sobre profissionais de saúde". O SMN refere que ao "defender os direitos dos médicos, defende o direito das populações a cuidados de saúde seguros, de qualidade e prestados em condições dignas".