A Câmara de Melgaço anunciou, esta sexta-feira, o reforço das medidas de apoio à produção pecuária, alargando as ajudas até agora concedidas apenas aos criadores de bovinos, caprinos e ovinos aos produtores de suínos e de fumeiro. Fonte do município indicou ao JN que está em causa "um montante global de 70 mil euros".
De acordo com comunicado divulgado pela autarquia, a anunciar a abertura de candidaturas para os referidos apoios, o objetivo é “alavancar o aumento da produção, mas também a criação de produtos diferenciados e de valor acrescentado”.
“A autarquia auxilia os produtores deste setor com os custos de produção e, principalmente, com os custos associados à saúde e higiene animal que os mesmos se vêm legalmente obrigados a cumprir e que representam um contributo importantíssimo para a manutenção da saúde pública e da segurança alimentar”, indica a Câmara de Melgaço, informando que as candidaturas estão a decorrer até 28 de fevereiro.
Os apoios financeiros a conceder contemplam “50 euros por cabeça nascida e registada” nas explorações de cria de bovinos para produção de carne ou leite, e ainda, para as explorações de engorda de bovinos, “100% do custo, por cabeça, com a ação anual de controlo da sanidade animal, consoante estabelecido pelos planos de vigilância, controlo e erradicação”, estabelecidos pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
No que toca a pequenos ruminantes (caprinos e ovinos), o Município cobre também a 100% (por cabeça) dos custos com “a ação anual de controlo da sanidade animal, consoante estabelecido pelos planos de vigilância, controlo e erradicação, estabelecidos pela DGAV”, e com “o registo e identificação animal”.
Para os suínos, o apoio é de “20 euros por fêmea reprodutora e 15 euros por macho reprodutor”, e para produção de fumeiro, concede uma ajuda de 30 euros “por engordas abatidas em matadouro”.