Mercado Provisório de Barcelos custou 162 mil euros em seis anos de rendas

O arrendamento do espaço onde funciona o Mercado Provisório de Barcelos custou aos cofres da autarquia, em seis anos, 162 mil euros. Em janeiro de 2025, o valor da renda foi atualizado para seis mil euros mensais, mais do dobro pago nos dois anos anteriores. Ao JN, a autarquia diz que o custo reflete o crescimento do valor de mercado do espaço e a ausência de alternativas viáveis no centro da cidade.

O contrato inicial, assinado pelo executivo PS em 2019, estabeleceu uma renda de 1250 euros por mês e foi mantida até dezembro de 2023, altura em que sofreu uma atualização, elevando o valor para 2500 euros mensais. Em janeiro de 2025, foi celebrado novo contrato e a renda passou para os seis mil euros mensais. Ainda assim, o valor é inferior ao estimado pelo município, de 6570 euros, em função do método do rendimento, utilizado para avaliar o potencial económico do imóvel.

A escolha do espaço teve como critério a proximidade ao Mercado Municipal, minimizando os impactos para comerciantes e público. Nenhum outro local disponível no centro da cidade reunia as condições necessárias para garantir o funcionamento contínuo do mercado, pelo que, segundo a autarquia, não existiam alternativas.

Seis anos de espera

A requalificação do Mercado Municipal acumula três anos de atraso. A obra esteve parada porque a infraestrutura necessitou de uma nova intervenção para resolver "deficiências técnicas" e cumprir "obrigações legais", atrasos que obrigaram a prolongar a utilização do Mercado Provisório para garantir o funcionamento contínuo e seguro do comércio. A nova empreitada deverá terminar em abril de 2026, permitindo finalmente a abertura do mercado totalmente requalificado.

A atualização da renda também levou em consideração que o proprietário não podia avançar com um projeto urbanístico aprovado anteriormente, incluindo a construção de um parque de estacionamento, enquanto o Mercado Provisório ali estivesse em funcionamento. O valor de seis mil euros mensais foi definido com base no cálculo do rendimento líquido anual e na taxa de capitalização correspondente, garantindo uma avaliação adequada ao mercado.

Ao longo destes seis anos, o Município já pagou 162 mil euros em rendas, assegurando a manutenção do funcionamento do mercado e evitando custos adicionais de deslocação ou procura de novos espaços, que seriam previsivelmente elevados. O executivo atual ressalta que esta situação decorre de processos iniciados pela Câmara socialista e que todas as decisões respeitaram critérios técnicos e legais.

O Mercado Provisório continuará em funcionamento até à conclusão das obras do Mercado Municipal, cuja requalificação representa um investimento estruturante para o concelho de Barcelos e permitirá melhorar as condições de trabalho para os comerciantes e de visitação para os munícipes.