O Ministério da Agricultura e Alimentação garante que vai dragar 60 mil m3 de areia do porto de pesca da Póvoa de Varzim ainda este mês. A tutela de Maria do Céu Antunes só não explica as queixas da DGRM (Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) de que o corte de quatro milhões de euros no orçamento põe em causa a execução do plano plurianual de dragagens dos portos do norte.
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"O levantamento topohidrográfico já foi executado e a quantidade a dragar é de 60 mil m3. Os trabalhos começam até ao final do corrente do mês, salvo se as condições do mar não o permitirem", afirmou, ao JN, o Ministério da Agricultura e Alimentação.
No porto poveiro, conforme o JN noticiou no final de março, o assoreamento é evidente e está a preocupar e muito os pescadores. Junto ao chamado "cais do gasóleo" - o posto de abastecimento das embarcações - há, agora, uma enorme "praia" que já impede a utilização de uma das bombas e, todos os dias, põe em risco a vida de centenas de pescadores, obrigados a uma "gincana" para fugir ao banco de areia com mais de três metros de altura e 30 de diâmetro, que cresce a cada dia.
A Apropesca - Organização de Produtores da Pesca Artesanal denunciou a situação. A Câmara juntou-se ao protesto e lembrou que ali trabalha diariamente a maior frota de pesca artesanal do país.
Do lado da DGRM, há apenas um ofício, enviado pelo diretor-geral ao presidente da Docapesca a justificar a falta de dragagem e ao qual o JN teve acesso: "A DGRM celebrou [em 2021] um contrato plurianual de dragagens de manutenção para os portos do norte. Contudo, o orçamento de investimento da DGRM para o ano de 2023 sofreu um corte de cerca de 4 milhões de euros, o que coloca em causa a boa execução do contrato", afirma José Simão, admitindo o "assoreamento crítico no porto da Póvoa".
Agora, em resposta ao JN, o Ministério contradiz José Simão. A dragagem na Póvoa está a caminho e será "a adequada para garantir a segurança", o restante plano está "em normal execução" e "durante o corrente ano estão ainda previstas a realização de dragagens em Vila Praia de Âncora e Vila do Conde". A tutela só não explica o ofício, nem esclarece se houve algum reforço de verbas afetas à DGRM que tenha permitido o volte-face, depois de o JN denunciar o caso.
Plano 2021-2023
O plano plurianual de dragagens dos portos do norte - Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Esposende e Vila Praia de Âncora - foi assinado em julho de 2021. O Ministério do Mar dizia que ia "agilizar processos" e deixar "o investimento garantido". Em três anos (2021-2023) seriam dragados 525 m3 de areia, num investimento de 3,4 milhões de euros
1,2 milhões de toneladas de peixe
O último relatório da DGRM diz que, no porto de pesca da Póvoa de Varzim, estão licenciadas 149 embarcações de pesca, mas, a trabalhar ali diariamente, serão cerca de 30. Por ano, o porto movimenta 1,2 milhões de toneladas de peixe