O Ministério do Ambiente está a ponderar a hipótese de expropriar o terreno nas dunas da praia da Memória em Perafita, Matosinhos, onde está a ser construído um hotel a cerca de 100 metros do mar.
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O JN sabe que houve pelo menos uma reunião com representantes do Governo em que essa solução foi abordada.
O projeto recebeu luz verde de todas as entidades, incluindo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) que, em 2005, numa carta enviada a um morador que pediu esclarecimentos, informou ser proibido alterar a morfologia do solo naquele local.
Em resposta ao JN, a entidade justifica agora a mudança de posição afirmando que "o projeto está previsto na carta da Reserva Ecológica Nacional (REN) de Matosinhos, aprovada com base no Plano de Ordenamento da Orla Costeira de 1999 (em revisão, mas ainda em vigor)". A CCDR-N diz ainda que, inicialmente, além do hotel, previa-se a construção de apoios de praia. Só depois do plano ter sido reformulado e os apoios terem sido retirados foi dado parecer favorável, a 13 de fevereiro de 2017.
Isto porque, "nesse local, apenas podiam ser executados projetos enquadráveis no fim para o qual a área de exclusão à REN se destinava, ou seja, um hotel".
utilidade turística
No entanto, "o local continua a integrar áreas da REN, delimitadas pela tipologia "zonas costeiras" da carta da REN em vigor. Sucede que, naquele local em concreto, foi excluída uma área destinada à execução do equipamento turístico". Em janeiro de 2018, o empreendimento recebeu o título de "utilidade turística" pela Secretaria de Estado do Turismo.
Entretanto, a obra está parada, depois da Câmara ter mostrado vontade de chegar a acordo com o promotor, Mário Ascenção, para "que se possa defender as questões ambientais e manter o interesse do investidor", afirmou a presidente da Autarquia, Luísa Salgueiro. O investidor acedeu ao pedido e está a "dar um compasso de espera", mas diz ainda que não lhe foi feita nenhuma proposta.
Não havendo acordo, o hotel deve avançar mesmo naquele local. "A construção é inatacável do ponto de vista do cumprimento da lei", assegurou Luísa Salgueiro.
Questionado pelo JN, o Ministério do Ambiente não quis comentar o assunto, incluindo a hipótese de expropriação. O promotor do imóvel, Mário Ascenção, garantiu não ter sido confrontado com essa possibilidade. "Nem verbalmente nem por escrito", referiu.
O Governo tinha avançado há cerca de duas semanas que estava a ser procurado um novo terreno para relocalizar o empreendimento. Uma das hipóteses seria uma parcela do outro lado da Avenida D. Pedro IV, junto à ALADI - Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual.
Autarca que deu aval ao hotel vai para secretário de Estado
Assumiu em 2017 a presidência da Câmara de Matosinhos, após o falecimento de Guilherme Pinto, presidente na altura. Terá sido, portanto, o socialista a dar o aval final para a construção do hotel.
Eduardo Pinheiro deixa agora a vice-presidência da Câmara e segue rumo a Lisboa para se juntar amanhã ao Governo, como secretário de Estado da Mobilidade, no Ministério do Ambiente.
Passos do processo de construção
Março de 2005 - Numa carta em resposta a um morador que pediu esclarecimentos sobre uma possível construção naquele local, a CCDR-N diz ser proibida a "alteração da morfologia do solo".
Janeiro de 2017 - As obras são aprovadas por Eduardo Pinheiro, que assume a presidência após a morte de Guilherme Pinto.
Janeiro de 2018 - O título de utilidade turística, atribuído ao hotel na praia da Memória pela Secretaria de Estado do Turismo, é publicado em "Diário da República".
Setembro de 2019 - É montado o estaleiro da obra e dá-se início aos trabalhos num terreno em cima da praia da Memória, em Perafita, Matosinhos.
Outubro de 2019 - Discute-se a possibilidade do empreendimento ser relocalizado num terreno do outro lado da rua.
Outubro de 2019 - Câmara de Matosinhos tenta chegar a acordo para que se conciliem os interesses do promotor e a vontade do município de defesa ambiental.
Outubro de 2019 - Ministério do Ambiente pondera avançar com expropriação do terreno.