O Ministério Público instaurou três inquéritos para investigar a origem de descargas poluentes na zona da praia do Aterro, em Leça da Palmeira, Matosinhos.
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A investigação partiu de amostras recolhidas pela Polícia Marítima que identificaram "três eventuais fontes de poluição": a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Matosinhos, a refinaria da Petrogal - que dizem não ter conhecimento do processo -, e uma fábrica na mesma zona (que o JN não conseguiu identificar).
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Durante um período de cerca de dois meses, ocorreram três descargas naquele areal, uma delas na época balnear. "A Polícia Marítima recolheu amostras da água de cada vez que ocorreu uma contaminação. Mediante essa referência, fez-se uma outra recolha junto da possível fonte de poluição", avançou Cruz Martins, capitão do Porto do Douro e Leixões.
O primeiro episódio foi durante a manhã do dia 2 de setembro. Uma descarga da ETAR de Matosinhos contaminou a praia das Salinas durante uma operação da Indaqua, responsável pela gestão da infraestrutura, e os banhos foram desaconselhados. Nessa altura, a presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, admitiu que a Autarquia estava à procura de uma solução para evitar acidentes semelhantes. A construção de uma subestação elevatória que drenasse o que está no interior da ETAR foi a medida indicada pela autarca.
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Em resposta ao JN, fonte oficial da Indaqua garantiu que esse mesmo projeto já está a ser desenvolvido. Justificou a descarga afirmando que o obturador que bloqueia a drenagem da ETAR para a praia "sofreu um deslocamento, que permitiu a passagem de uma pequena quantidade de águas pluviais, acumuladas no interior da tubagem". A entidade garante não saber o que provocou a situação.
A Câmara de Matosinhos, admitindo não ter conhecimento do processo, acrescentou que a própria Autarquia tem apresentado queixa às autoridades sobre as descargas poluentes.
Hidrocarbonetos na água
Num segundo episódio, a Polícia Marítima identificou vestígios de gordura na água e recolheu amostras junto a "uma determinada fábrica", também instalada naquela zona, para poder verificar qual a origem da contaminação.
Seguiu-se, a 19 de outubro, uma descarga proveniente da Petrogal, sendo possível verificar a "presença de hidrocarbonetos na água". Através da comparação das amostras, será possível perceber qual foi a origem das contaminações. "Ainda não temos os resultados todos. Isto não significa que são necessariamente aqueles os culpados. O resultado das amostras o dirá", disse Cruz Martins.
Dada a gravidade da situação e o facto de casos idênticos terem já acontecido em anos anteriores, o capitão do Porto do Douro e Leixões remeteu a informação recolhida ao Ministério Público, que está agora a investigar. Mediante os resultados das amostras, poderão ser instaurados processos-crime ou contraordenações pelo capitão do Douro e Leixões.
Por enquanto não há arguidos constituídos e o processo está sujeito a segredo de justiça, afirmou o Ministério Público.