Edifício em construção vai ter 11 apartamentos e ficará inserido num condomínio privado com piscina, a 75 metros do mar
Adelino Meireles / Global Imagens
Procuradora considera o licenciamento "nulo". Câmara de Vila do Conde insiste na legalidade.
O Ministério Público (MP) quer ver demolido o prédio, com 11 apartamentos e piscina, que está a ser construído a 50 metros da duna, em Mindelo, Vila do Conde. A procuradora Isabel Varandas entende que, depois de a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter chumbado o projeto, o licenciamento por parte da Câmara é “nulo”. A ação está, agora, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAF). A Câmara insiste: “está tudo legal”.
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