Santa Casa diz que teve prejuízos de 700 mil euros e não quer mais perdas. Financiamento do Estado é reduzido. Crianças ficarão até ser encontrada alternativa.
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Setecentos mil euros. Foi este o valor do prejuízo registado nos últimos cinco anos pelo Centro de Acolhimento Temporário (CAT) de crianças da Misericórdia de Viseu e que levou a Mesa da Santa Casa a denunciar o contrato com a Segurança Social (SS). A Misericórdia diz que não pode continuar a acumular perdas com uma responsabilidade que é do Estado.
"A Santa Casa não permite que continuemos com estes prejuízos. Não temos possibilidade, já estamos com dificuldades", afirma Adelino Costa, provedor da instituição.
O protocolo do CAT, iniciado em 1997, vigora até ao final de setembro. Foi denunciado no mês passado. "Tivemos que tomar esta posição de força", vinca o responsável, lamentando que o acordo atual seja financeiramente inferior ao de outras organizações com a mesma valência.
O CAT de Viseu tem capacidade para 22 crianças, dos zero aos 12 anos. Acolhe nesta altura 20 meninos e meninas, a maioria bebés, que foram retirados aos pais por ordem judicial. O Estado paga cerca de 800 euros por menor. "Isto não dá para pagar aos funcionários. O problema é que tem havido aumento dos salários mínimos, que são sempre superiores à mensalidade", refere Adelino Costa.
À guarda do Estado
Ao reduzido financiamento da valência, o provedor aponta outra dificuldade: muitos dos menores têm graves problemas de saúde e o Estado não comparticipa os seus tratamentos médicos. "O Estado não dá mais um tostão nestes casos", critica, realçando ser impossível manter esta situação. "Os miúdos não são nossos, estão à guarda do Estado que tem essa obrigação e está muito pouco preocupado com eles", afirma.
O provedor admite manter o CAT aberto, mas para isso tem que haver um ajustamento dos apoios. Se nada for feito, o espaço encerra. A Misericórdia "não vai mandar os meninos para a rua". Compromete-se apenas a manter a valência em funcionamento até ser arranjada uma solução alternativa. "Pode ficar aberto se houver um ajustamento, nós não queremos ter lucro com o CAT, é a valência mais sensível que temos, agora não pode ser um sorvedouro como tem sido", defende.
Preocupante pode ser também a situação dos 17 funcionários, que agora têm o futuro incerto. Só alguns poderão ser integrados noutras respostas sociais da instituição.
Os problemas do CAT foram conhecidos após uma reunião da Assembleia Municipal de Viseu com a Misericórdia. O presidente deste órgão, Mota Faria, diz que é com "preocupação" que vê a denúncia do contrato do CAT, criticando a falta de respostas da SS. "Exigimos uma resposta célere do Estado porque estamos a falar de crianças desprotegidas em termos familiares e que estão à guarda do Estado", declara.
O JN aguarda uma posição da Segurança Social.