Moedas pede audição urgente a Marcelo e Montenegro para resolver problema dos sem-abrigo
Carlos Moedas enviou cartas ao presidente da República e ao primeiro-ministro a pedir uma reunião urgente. O presidente da Câmara de Lisboa considera que o problema dos sem-abrigo é de responsabilidade nacional e exigiu, esta segunda-feira, uma "ação rápida" da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
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"Muitas destas pessoas chegam a Portugal sem documentos e sem nenhuma identidade e ficam perdidas no meio da cidade e a Câmara não as consegue ajudar por isso. Há aqui um problema nacional e daí este pedido para uma audiência ao Governo e ao presidente da República, que é uma pessoa que tem uma sensibilidade muito grande para este problema e foi o primeiro a chamar a atenção já há vários anos. Temos de ter ao nosso lado a AIMA e o Governo", apelou Moedas, acrescentando que já falou "várias vezes" sobre o assunto com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que lhe mostrou "todo o apoio".
O líder da autarquia lisboeta voltou a criticar a AIMA, dizendo que a entidade recém-criada para substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) "não está a funcionar". "Não sei se é, como diz o meu colega do Porto (Rui Moreira), para voltar para trás, para o SEF, mas a AIMA tem que funcionar e as pessoas não podem ficar anos à espera de serem recebidas pela AIMA", afirmou aos jornalistas, depois da cerimónia de receção de 25 novos elementos da Polícia Municipal.
Moedas lembrou ainda que a autarquia já aumentou a ajuda aos sem-abrigo "mas não pode estar sozinha" neste apoio e, por isso, na semana passada, "chamou os colegas da Área Metropolitana de Lisboa" aos Paços do Concelho para "olharem para o problema em conjunto" e criarem centros de acolhimento nos seus municípios. "Não podem estar todos [os sem-abrigo] no município de Lisboa. Tem que haver centros de acolhimento, por exemplo, também nos outros municípios", reiterou o autarca, sublinhando novamente que este "não pode ser apenas um esforço dos autarcas".
O presidente da Câmara de Lisboa frisou ainda a importância do "papel da Santa Casa da Misericórdia", dizendo que esta instituição "tem uma delegação de poder da Segurança Social para atuar na parte social". Moedas disse que o plano para os sem-abrigo, aprovado na semana passada pelo executivo, "legalmente nem seria uma obrigação da Câmara de Lisboa". "A Santa Casa é que tem o pelouro da ação social na cidade de Lisboa, portanto, o seu papel é importantíssimo e vamos continuar a trabalhar articulados com a Santa Casa", garantiu.