A vila medieval de Monsaraz, no concelho alentejano de Reguengos de Monsaraz, vai ter um Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização para promover a reabilitação e a valorização do património natural e construído, foi anunciado esta quarta-feira.
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Segundo a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, a elaboração do plano já foi adjudicada à empresa JLCG - Arquitetos Lda., do arquiteto Carrilho da Graça.
Este instrumento, que a autarquia explica que visa "promover a reabilitação e valorização do património natural e construído" daquela vila do concelho, junto à albufeira do Alqueva, vai abranger uma área de cerca de 23 hectares.
O grande objetivo passa por afirmar a identidade histórico-cultural de Monsaraz, conferindo-lhe "um carácter museológico-vivencial e de polo na dinâmica turística e socioeconómica no contexto da paisagem transfigurada pela bacia do Alqueva".
Desta forma, refere o município, vai ser possível estimular "a compatibilização da salvaguarda do património urbano, cultural e de paisagem com os processos das dinâmicas culturais e turísticas contemporâneas".
O plano de pormenor vai permitir criar espaços públicos de fruição, recreio e lazer interligados entre si.
A intenção é a de que estes, associados à recuperação e valorização do património existente, potenciem "uma nova dinâmica socioeconómica e a afirmação da identidade da vila medieval".
A autarquia quer conferir a Monsaraz "o caráter de um lugar em que a preservação patrimonial, material e imaterial é compatível e estimulada pelas dinâmicas socioculturais contemporâneas".
A elaboração deste instrumento vai implicar alterações ao Plano Diretor Municipal, nomeadamente no que respeita à definição dos indicadores e parâmetros urbanísticos e transformação de uso do solo, sendo também definida uma zona especial de proteção/influência.
A implantação das infraestruturas, o desenho dos espaços de utilização coletiva ou a forma de edificação e disciplina da sua integração na paisagem vão ter regras definidas no plano.
O mesmo acontece com a localização e inserção urbanística dos equipamentos de utilização coletiva, a organização espacial das demais atividades de interesse geral e o desenvolvimento e concretização de programas de ação territorial.
A elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização de Monsaraz engloba quatro fases, num prazo global previsto de 180 dias, a que acresce o tempo necessário dos procedimentos para análise, decisão e aprovação por parte das entidades competentes, esclarece ainda o município.