Quem vive no Cais do Cavaco, em Gaia, está "frontalmente contra" a construção do novo terminal fluvial da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL). Os moradores dizem-se "revoltados pela escassa consideração pelos impactos negativos nas suas vidas", pedem "uma verdadeira discussão pública" e prometem "levar a sua contestação a todas as instâncias".
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O projeto em causa visa construir um edifício com dois pisos no Cais do Cavaco, em Gaia, apoiado sobre estacas, e plataforma com quatro postos de acostagem "com capacidade para acolher quatro navios-hotel com um comprimento de 80 metros", em frente a um prédio residencial. Esta informação consta de um dos documentos disponíveis em consulta pública, encerrada esta quarta-feira.
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A obra deverá prolongar-se por dois anos e é durante a empreitada que se perspetiva o maior impacto. Certo é que, diz o estudo, existirão, de igual forma, impactos negativos na fase de exploração, mas "são na sua larga maioria qualificados como pouco significativos".
Para Paulo Leal, morador no Cais do Cavaco, "não se encontra, em nenhum documento disponibilizado na consulta pública, nenhuma razão que sustente a necessidade de um projeto desta envergadura e neste local específico".
O que dizem a APDL e a Câmara de Gaia?
Em resposta ao JN, a APDL diz já ter sido realizada uma reunião entre os condóminos do prédio em questão e o presidente do Conselho de Administração daquela autoridade portuária a 6 de junho. Nesse encontro, reforça, foi "dada resposta a todas as perguntas colocadas e, nas questões de maior detalhe, remeteu-se para o próprio Estudo de Impacte Ambiental". Mais acrescenta a APDL que Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade que lidera esse processo, "considerou que o documento contém a informação necessária para a caracterização do projeto e, em consequência, declarou a conformidade do mesmo".
Certo é que, "independentemente de a APDL considerar que está a desenvolver o projeto no cumprimento da lei aplicável e na prossecução do interesse público e em estreita articulação com a Câmara de Gaia, aguarda pela Declaração de Impacte Ambiental, a emitir pela APA, para introduzir os eventuais ajustamentos ao projeto de adaptação do Cais do Cavaco para embarcações marítimo-turísticas que correspondam às condicionantes que a mesma possa vir a impor".
Por sua vez, questionada pelo JN, a Câmara de Gaia diz que "as pessoas já apresentaram os seus contributos numa intervenção no período público da Assembleia Municipal", havendo agora a oportunidade "de aprofundar a audição". O Município acrescenta que continuará "a contribuir para mitigar os impactos do projeto naquele grupo de moradores, sem prejuízo da importância estratégica que o mesmo pode ter para o concelho e para a região".
Transformar rio Douro em "parque temático"
"Os argumentos utilizados, meramente económicos, levam-nos a interpretar que este projeto é mais um passo dos operadores em privatizar o rio Douro, transformando-o num parque temático, afogado num turismo de massas descontrolado, assente numa procura de maximizar os lucros de terceiros sem considerar as preocupações das associações ambientais e da população local", acrescenta.
Aliás, para os moradores, "a APDL falhou em responder à totalidade dos impactos ambientais deste projeto, não apresentando, por exemplo, cálculos e medidas de minimização dos riscos de derrame de combustíveis".
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Por isso mesmo, e perante o "reduzido envolvimento da sociedade civil" que, para os residentes, decorre "do acordo prévio entre a Câmara de Gaia e a APDL relativamente a este projeto", transformando a consulta pública "num mero pró-forma", os moradores pedem "uma verdadeira consulta pública" e prometem "levar a sua contestação a todas as instâncias, inclusive para lá do processo de consulta pública", que termina esta quarta-feira.
O JN já pediu mais esclarecimentos à APDL, estando a aguardar uma resposta.