Petição com quase 3000 assinaturas pede redução da altura dos dois prédios no bairro do Espargal. Câmara diz que vai ponderar.
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A construção de dois prédios de 19 andares, no bairro do Espargal, em Oeiras, com o dobro da altura dos edifícios à volta está a causar indignação entre os moradores. Lançaram uma petição, até agora com 2988 assinaturas, para que a proposta, conhecida como Torres do Espargal, seja revista. Querem que se reduza o número de pisos, de forma a respeitar o enquadramento arquitetónico dos bairros envolventes. A Câmara de Oeiras diz que está a ponderar "a eventual introdução de ajustamentos".
Ana Nunes, uma das subscritoras da petição, diz que os prédios de 19 andares, do projeto apresentado pelo executivo de Isaltino Morais, "têm mais do dobro de altura dos edifícios dos bairros envolventes, com uma altura média de oito ou nove pisos". "Algumas habitações vão ser muito prejudicadas em termos de exposição solar. São duas torres que não estão minimamente enquadradas em termos paisagísticos e arquitetónicos, não tem nada a ver com a envolvente", lamenta, acrescentando que, por isso, o projeto viola o Plano Diretor Municipal (PDM).
Impacto na qualidade
A moradora acredita ainda que a construção das duas torres "vai ter um impacto muito grande na qualidade de vida das pessoas". "Esta zona já é densamente povoada, e é mal servida de transportes públicos, escolas e centros de saúde. Construir mais 250 apartamentos vai agravar a situação", alerta.
A porta-voz do movimento contra o projeto critica ainda a "falta de discussão pública" da proposta. "Nunca houve grande interesse em auscultar as pessoas afetadas. A Câmara disponibilizou no site a documentação do projeto, mas nunca houve uma apresentação formal à comunidade".
A Câmara de Oeiras diz que o projeto respeita o PDM de Oeiras "dado que as disposições deste regulamento não estabelecem diretamente limites altimétricos para edifícios em nenhuma zona do território municipal". O município explica que "as limitações de altura dos edifícios são definidas pelo município" e que "não existem na envolvente urbana da área abrangida pela Unidade de Execução valores arquitetónicos relevantes a proteger ou cujo enquadramento possa ser descaracterizado por edifícios com desenvolvimento em altura".
Em análise
A Autarquia diz ainda que o projeto ainda não está aprovado e que está a analisar os comentários dos munícipes, que consultaram a proposta no site da autarquia, e a ponderar "a eventual introdução de ajustamentos que se justifiquem, tendo em consideração o interesse público e os diferentes interesses privados em presença".
A Câmara acrescenta que "a oferta pública (de serviços educativos e escolas) existente e programada de equipamentos cobre as necessidades atuais e futuras", prevendo-se que, com as novas torres, o número de habitantes "não venha a exceder os cerca de 700".
O JN enviou questões à Insula Capital, que gere a empresa Madadna Portugal, que vai construir os prédios, mas não obteve resposta.
A Câmara Municipal de Oeiras vendeu os terrenos, onde serão construídos os prédios, a uma sociedade de fundos imobiliários, em 2020 por 14 milhões de euros.