No centro da polémica com a emissão de licenças aos vendedores da feira da Ribeira, no Porto, está a forma "avulsa" com que a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) autorizou a venda de produtos a um comerciante no Cais da Estiva, criando "o caos". Quem o diz é o autarca Rui Moreira.
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Numa visita de última hora, os vendedores da feira da Ribeira, no Porto, receberam ao final da manhã desta quinta-feira o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. Enquanto caminhava pelo mercado, e perante o pedido da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) para o cancelamento das licenças emitidas pelo município, o autarca abraçou várias vendedoras e garantiu-lhes, ao terceiro dia de polémica, que nada vai mudar. O próprio "não deixa", diz, mas mesmo que o quisesse, os vendedores não permitiriam, afirma.
A polémica com a APDL surgiu, esclarece Rui Moreira, "quando, em determinada altura, aparece um vendedor ambulante que não estava integrado nesta feira". Perante esse cenário, continua o presidente da Câmara do Porto, os feirantes do mercado da Ribeira, num sentimento de injustiça uma vez que foram "corridos" para junto do pilar da Ponte de Luís I e muitos deles próximos de caixotes do lixo, recorreram ao presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, Nuno Cruz. "E disseram ao Nuno: Estamos com um problema. Há ali uma vendedora que não faz parte das vendedoras deste mercado, que não tem aqui tradição, e que começou ali a vender, ainda por cima, com um espaço maior", revela Rui Moreira.
A licença em causa, à qual o JN teve acesso, foi emitida em março e é "respeitante à utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico para o desenvolvimento da atividade de venda ambulante de artesanato, localizada no Cais da Estiva (Ribeira), concelho do Porto, por um período de 9 meses, com as respetivas condições".
"Já estão a criar o caos ao emitir licenças avulsas"
Para o presidente da Câmara do Porto, o efeito desta atitude é a de "desregular". "Não vamos permitir que se substituam a nós. Se for para fazer melhor, eu não me importo nada. Mas voltar a criar aqui o caos, como já estão a criar ao emitir licenças avulsas para as pessoas estarem num sítio diferente do que está organizado por nós, não vamos permitir", garante.
"Quando ganhei as eleições em 2013, vi o caos que aqui estava. Era o caos absoluto. As pessoas andavam em lutas permanentes para tentar ocupar espaços. A formalização de um mercado desta natureza é importante para toda a gente. As pessoas perceberam que há uma equidade nas regras. Essas pessoas compreenderam isso, confiaram em nós", recorda o autarca.
Rui Moreira aproveitou ainda para sublinhar que "nunca viu a APDL a substituir uma pedra da calçada, a colocar um poste de iluminação, a recolher o lixo".
"Ainda passavam carros de bois pela Ribeira e já se vendia aqui"
Entre os comerciantes ouvidos pelo JN, nenhum deles foi informado de um eventual cancelamento de licenças. Todos ficaram a saber da notícia pelo Jornal de Notícias. Recorde-se que em causa está um ofício enviado pela APDL à União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, lendo-se: "Reiteramos a necessidade do cancelamento das licenças de ocupação com vendas ambulantes e feiras". Depois de ter gerado algum burburinho durante a reunião de Executivo desta quarta-feira, a própria APDL emitiu um comunicado, dizendo que "nunca esteve em causa a retirada da venda ambulante da Ribeira do Porto até porque essa matéria é da competência da Câmara Municipal, mas apenas garantir o enquadramento legal da ocupação do domínio público".
Carlos Jesus, que esta manhã substituiu a mãe na banca, recorda que "ainda passavam carros de bois pela Ribeira e já se vendia aqui".
"Tínhamos a feira toda estendida. Depois, foi encolhendo até nos meterem neste canto. E aqui nos mantêm. Isto não são feirantes que andam de feira em feira. É a única coisa que fazemos, de quinta a domingo", adianta.
Anabela Moreira, 53 anos, reitera: "Antigamente não se pagava e agora, todos os meses, pagamos a licença à Câmara. Estávamos no Largo da Ribeira e viemos para aqui".
O sol está alto e Júlia Pinto queixa-se de estar perto dos caixotes do lixo. Antigamente, vendia junto ao Hotel Pestana. "O meu lugar era aí e depois era por aqui fora pelo Cais", recorda a vendedora de 69 anos.
Sobre a emissão, pela APDL, de uma nova licença a outra vendedora, Júlia diz que "era a fornecedora" de grande parte das feirantes. "Se a senhora precisa de governar a vida, que a ponham à nossa beira a vender. Porque ali ela está a mexer com muita gente", aconselha.