Os municípios do Porto e de Gondomar vão trocar territórios entre si. No total, são oito parcelas em zonas de fronteira, sobre as quais as autarquias chegaram a acordo.
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Contas feitas, o Porto conquista 211 481 metros quadrados de território, onde estão 68 casas e 15 espaços de comércio e serviços; enquanto Gondomar passa a integrar 137 917 metros quadrados, com 67 casas e um estabelecimento.
A proposta para alteração da Carta Administrativa Oficial de Portugal vai à reunião de Câmara do Porto agendada para segunda-feira. Nos documentos, especifica-se que os terrenos abrangidos pelo acordo são na zona a norte da Estrada da Circunvalação, Pêgo Negro, Areias, na zona a sul das Areias, na zona a sul da Rua Oito de Setembro, na zona a sul da Granja (EN208), a Quinta Villar de Allen e a parcela contígua, junto à EN108.
O acordo entre as autarquias resulta de um trabalho cuja génese remonta a 2018 e incluiu a aprovação das juntas e uniões de freguesias abrangidas: Campanhã, no Porto; Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim, Fânzeres e São Pedro da Cova, e Rio Tinto, em Gondomar.
“Embora a fixação de limites administrativos seja da competência exclusiva da Assembleia da República, em relação à atualização de limites administrativos representados na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), a Direção Geral do Território considerou que deverão ser as autarquias locais, caso assim o entendam, a promover e a desencadear os trabalhos tendentes à definição dos limites administrativos a atualizar na CAOP, designados por Procedimentos de Delimitação Administrativa”, explica a proposta que vai ser analisada pelo Executivo no Porto, sendo depois submetia à Assembleia Municipal. Igual processo terá de acontecer em Gondomar, seguindo-se o envio do acordo para a Assembleia da República.