O município de Braga e o INEM vão criar um posto de emergência médica (PEM) operacionalizado com uma ambulância pelos Bombeiros Sapadores e que funcionará 24 horas por dia, prestando cuidados de emergência médica na vertente não medicalizada.
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O protocolo, que é debatido e votado na segunda-feira em reunião de Câmara, prevê que a Autarquia disponibilize uma Ambulância de Socorro (Tipo B), com seis ou menos anos de idade, e que, "em caso de absoluta necessidade, em função da sua capacidade, o INEM pode disponibilizar uma ambulância, sua propriedade, e o respetivo equipamento, por um período limitado no tempo, de forma a garantir o normal funcionamento do posto".
O INEM dá três mil euros para a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com a atividade de transporte de doentes, designadamente para aquisição de desfibrilhador automático externo (DAE), com as características técnicas definidas pelo INEM.
O Instituto atribui ainda à câmara um valor mensal fixo destinado a compensar a disponibilidade permanente da respetiva ambulância, os encargos suportados com a tripulação, entre outros custos inerentes ao funcionamento do PEM, no montante de 8760 euros
O protocolo vigora pelo período de seis anos e produz efeitos desde 1 de janeiro de 2025.