Município de Esposende distribui cerca de 400 mil euros pelas freguesias

A Câmara Municipal de Esposende vai atribuir cerca de 400 mil euros em apoios financeiros às juntas de freguesia do concelho, numa decisão que reforça a política de proximidade e cooperação institucional com o poder local. O presidente da autarquia, Carlos Silva, sublinhou que "o Município é claramente favorável ao investimento e apoio às juntas de freguesia, enquanto parceiros institucionais fundamentais na resposta às necessidades concretas das populações", acrescentando que essa proximidade deve ser sempre acompanhada de "rigor, transparência e cumprimento escrupuloso das regras legais e dos procedimentos administrativos".

Os apoios agora deliberados visam, em grande parte, regularizar situações herdadas do passado, relacionadas com obras, aquisição de equipamentos e serviços já executados ou em fase final de execução. Segundo Carlos Silva, muitas dessas intervenções avançaram "sem deliberação prévia, sem enquadramento orçamental aprovado e sem os procedimentos administrativos legalmente exigidos", uma prática que o autarca deixou claro não defender para o futuro. O presidente da Câmara reiterou que os investimentos a realizar nas freguesias devem ser planeados, protocolados e aprovados antes do início das obras, garantindo igualdade de tratamento e transparência.

Apoios municipais aprovados

Entre as freguesias contempladas, Antas vai receber um apoio de 51.206,48 euros, destinado a comparticipar a construção de sanitários no recinto da Capela de Santa Tecla, um equipamento considerado essencial para assegurar melhores condições de higiene, conforto e saúde pública num espaço de uso frequente pela população.

A União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto foi contemplada com um apoio global de 124.508,76 euros. Deste valor, 5.444,01 euros destinam-se ao pagamento de obras já realizadas no Parque de Lazer de Fonte Boa, nomeadamente aquisição de árvores, trabalhos de jardinagem e instalação de mesas, promovendo a valorização e fruição dos espaços verdes. Para a remodelação dos sanitários da sede da Junta de Freguesia de Rio Tinto foi aprovado um apoio de 4.064,75 euros. A maior fatia, cerca de 115 mil euros, será aplicada na pavimentação do Caminho de Mateus, em Fonte Boa, uma intervenção que veio reforçar a mobilidade e a segurança rodoviária.

Parque de Lazer de Fonte Boa (Foto: Direitos reservados)

Caminho de Mateus (Foto: Direitos reservados)

Na mesma reunião, o executivo municipal aprovou ainda um apoio global de 218.343,37 euros para a Freguesia de Gemeses. Este montante destina-se à requalificação da Avenida da Igreja, num investimento de 133.547,93 euros, e à beneficiação do cemitério, com uma comparticipação de 84.795,44 euros, intervenções consideradas estruturantes para a qualidade do espaço público e dos equipamentos coletivos da freguesia.

Avenida da Igreja (Foto: Direitos reservados)

Com estas deliberações, o Município de Esposende reafirma o compromisso de continuar a apoiar as Juntas de Freguesia e a investir na melhoria da qualidade de vida das populações, assumindo simultaneamente a responsabilidade de garantir que, no futuro, todos os apoios sejam atribuídos com planeamento, regras claras, transparência e total cumprimento dos procedimentos legais, assegurando equidade entre todas as freguesias do concelho.