Município de Guimarães pede empréstimo para garantir o PRR

A Câmara de Guimarães aprovou esta terça-feira com os votos favoráveis da maioria socialista e a abstenção do PSD e do CDS, a contratação de um empréstimo de 14 milhões de euros. A verba destina-se a financiar a fatia municipal em projetos candidatos a fundos europeus, nomeadamente do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e do Portugal 2030, como a biblioteca e o pavilhão gimnodesportivo da Escola João de Meira, a escola-hotel, o Centro de Saúde da Costa da Penha e a futura Escola de Engenharia Aeroespacial.

O presidente da câmara, Domingos Bragança, explica que o “PRR não financia a 100%. Em alguns casos, cobre 80%, noutros 60%. Para lançar concursos de obras, temos de garantir cabimento orçamental e isso implica ter fundos disponíveis, seja através de receitas próprias ou empréstimos”, justificou.

O vereador Ricardo Araújo (PSD/CDS) criticou a oportunidade, a dois meses das eleições, e a demora na conclusão dos projetos. “Este financiamento já devia ter sido contratualizado. Estamos a falar de obras há muito anunciadas e adiadas. Este Executivo já não terá tempo de concluí-las”, assinalou. Aumentar a dívida, a pouco tempo das autárquicas, não é recomendável, argumenta, embora reconheça que “vivemos um momento crítico na execução de projetos com fundos europeus, que não podem ser adiados sob pena de se perderem essas oportunidades”. Já o socialista considera que “seria irresponsável não contrair este empréstimo”.

Dívida baixou

O presidente lembrou que, quando assumiu a liderança da autarquia em 2013, o endividamento era de 65 milhões de euros. “Neste momento, é de 20 milhões. Mesmo com este novo empréstimo, vamos continuar com menos de metade da dívida de há 12 anos”.

O autarca, que termina, em outubro, o terceiro mandato, não tem dúvidas de que “seria falta de bom senso desperdiçar dezenas de milhões por não contratarmos um empréstimo”, que a câmara pode suportar “com tranquilidade”.