Norte de Portugal e Galiza agilizam proposta para que o estatuto do trabalhador transfronteiriço saia do papel
Uma nova proposta de estatuto do trabalhador transfronteiriço vai ser apresentada esta terça-feira, num plenário da Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal em Matosinhos. Contempla "a normalização" de vários aspetos de igual forma dos dois lados da fronteira.
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O documento indica caminhos para a concretização do estatuto anunciado há quatro anos e cuja principal finalidade é que o trabalhador transfronteiriço "seja tratado como se fosse do mesmo país".
O estatuto do trabalhador transfronteiriço foi acordado, pela primeira vez, na Cimeira Ibérica de 10 de outubro de 2020, na Guarda, e também teve destaque na agenda da cimeira dos governos de Portugal e Espanha em Viana do Castelo em outubro 2022. Mas até hoje não avançou. A próxima Cimeira Ibérica realiza-se a 23 de outubro, em Faro.