O novo edifício da Câmara de Valongo, a Casa da Democracia Local, tem a conclusão prevista para o início de 2026.
Corpo do artigo
A empreitada, que inclui a Praça da Democracia, foi um dos projetos que continuaram a ser concretizadas em 2024 e que contribuíram para um ano em que o município registou “o maior investimento de sempre”: 22,4 milhões de euros. O valor consta do Relatório e Contas de 2024 da Câmara de Valongo, que foi aprovado por maioria nesta terça-feira. O documento “espelha uma situação financeira sólida, marcada por resultados positivos e elevados níveis de execução orçamental”, sublinha a autarquia, em comunicado.
Entre os investimentos em curso está, então, a construção da Casa da Democracia Local, que vai acolher a Câmara, instalada provisoriamente há mais de três décadas num edifício de habitação, no centro de Valongo. O novo imóvel concentrará serviços municipais que estão atualmente dispersos por várias localizações. A construção dos novos Paços do Concelho, em forma de trilobite (marca geológica mais antiga do território), começou em 2021 e deveria ter ficado pronta em 2023. No entanto, as obras foram suspensas devido a “incumprimento” por parte do empreiteiro, como explicou a autarquia. A Câmara abriu novo concurso para a conclusão das obras, que foram retomadas no ano passado. Projetada pelo arquiteto Miguel Ibrahim, a Casa da Democracia Local representa um investimento total que ascende a cerca de 23 milhões de euros.
"Os munícipes e o tecido empresarial têm testemunhado uma melhoria notável na organização, na qualidade dos serviços públicos, na mobilidade, na qualificação do espaço público e nas políticas de inclusão e coesão territorial, tudo isto sustentado em princípios de rigor, transparência e boa gestão financeira”, diz a o presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, citado no comunicado em que anuncia a aprovação do Relatório e Contas, com a abstenção do PSD.
A Variante à EN15, o Circuito Pedonal do Rio Ferreira, a reabilitação de moinhos municipais, a Polícia Municipal, o Orçamento Participativo Jovem, os apoios na área da Educação, o Fundo de Emergência Social, a reabilitação de empreendimentos de habitação social são outros investimentos realizados em 2024 e destacados pelo município. “Aumentámos o investimento para responder aos principais anseios da comunidade, mantendo uma situação financeira robusta”, refere José Manuel Ribeiro.
A taxa de execução do orçamento foi de 92,57% e, no final do ano passado, a dívida municipal ascendia a 38,6 milhões de euros. Em 2013, quando se iniciou o ciclo autárquico que agora termina (José Manuel Ribeiro cumpre o último mandato e será candidato do PS à Câmara da Maia), a o passivo era de 53,94 milhões.
Numa matriz económico-financeira, verifica-se que o resultado líquido do exercício foi de 2,8 milhões de euros negativos e que o saldo orçamental no final do ano era de 458 mil euros. Nota ainda para o prazo de pagamento de fornecedores, fixado nos seis dias.