Nova Carta Educativa de Viana destaca diminuição de alunos e evolução da escolaridade

O documento exalta, por outro lado, que, na última década, a proporção da população residente com pelo menos o secundário completo aumentou significativamente (cerca de 14 pontos percentuais), em linha com o verificado em Portugal". "Em ambos os casos, a percentagem de mulheres com secundário completo é superior à dos homens", revela.

A nova versão da Carta Educativa destaca que, principalmente no Secundário [grupo etário de 15-17 anos], a quebra da população escolar "será muito significativa em relação a 2011, podendo atingir -33,2% em 2031, o que significará uma diminuição de 930 jovens em duas décadas".

Os grupos etários do pré-escolar (3-5 anos) e do 1.º ciclo de ensino básico (6-9 anos, "diminuirão significativamente em todos os agrupamentos [sete no total do concelho], em números absolutos, em 2026 e 2031, comparativamente ao registado no censo de 2021". No caso da Educação pré-escolar, essa quebra em relação ao ano de 2021 deverá situar-se "entre cerca de menos 303 e menos 234 crianças, respetivamente, em 2026 e 2031. E no 1.º Ciclo, a quebra em relação ao ano de 2021 poderá verificar-se no ano 2031.

Ainda no que toca à tendência de diminuição da população escolar, a renovada Carta Educativa indica que a maioria das escolas, nomeadamente no pré-escolar e ensino básico, mantêm o número mínimo de alunos. Contempla, contudo, a racionalização de recursos, em casos em que estabelecimentos de ensino registem números inferiores "aos mínimos pedagógicos geralmente recomendáveis".

"Apesar do decréscimo da população em idade de frequentar jardim de infância e o 1.º ciclo de ensino básico, a generalidade dos estabelecimentos registam números próximos ou superiores aos mínimos pedagógicos geralmente recomendáveis, de respetivamente 25 crianças ou 50 alunos", nota o documento, referindo que, "com valores médios inferiores aos referidos no quinquénio 2017/18 - 2021/22, identificaram-se cerca de duas dezenas de estabelecimentos.

"Propõe-se que seja equacionada a eventual integração dos estabelecimentos no Centro Escolar ou EB1/JI mais próximo do mesmo Agrupamento de Escolas que tenha capacidade disponível para o efeito, à medida que os limiares de frequência mínimos não sejam atingidos em alguns dos estabelecimentos existentes", descreve, considerando que "a área de influência e irradiação máxima considerada deverá ser inferior a 1 km ou à distância-tempo a pé de 15 ou de 25 minutos de transporte". E acrescenta que "a concretizarem-se estas propostas de pequeno reajustamento, racionalização e integração de alguns estabelecimentos noutro Centro Escolar do mesmo Agrupamento, deverão ser acompanhadas de reforço dos circuitos de transportes escolares tanto ao nível da educação Pré-escolar como no 1.º Ciclo do Ensino Básico".

O número de total de docentes em exercício nos estabelecimentos escolares da rede pública e privada do concelho de Viana do Castelo manteve-se relativamente estável na última década, "entre 1548 e 1601, representando o setor da rede pública mais de 86% do total de docentes do concelho". A rede privada "diminuiu nesse mesmo período, de 231 para 188 docentes".

A proposta de revisão da Carta Educativa de Viana do Castelo será agora submetida a aprovação pela Assembleia Municipal.