Nova ponte sobre o Lima e acesso rodoviário avançam este ano em Viana do Castelo

O arranque dos dois projetos, que representa um investimento global de 32 milhões de euros (cerca de 23 milhões a travessia e cerca de nove o acesso), está pendente do visto do Tribunal de Contas (TC).

"Diria que temos condições para este ano iniciarmos, quer uma operação, quer outra, se não houver mais nenhuma vicissitude. Já houve tantas", declarou aos jornalistas o autarca socialista, no final de uma reunião extraordinária do executivo municipal, realizada esta terça-feira.

A câmara está neste momento a responder a questões levantadas pelo TC relacionadas com a obra do novo acesso rodoviário e a tratar de o fazer, também, "por antecipação" a eventuais questões que venham a ser colocadas por aquele tribunal no que concerne à futura travessia.

Luís Nobre considerou que o "processo administrativo e formal" dos concursos públicos das obras do PRR "é incompatível" com "um período tão curto que temos para executar os investimentos". Mas garante que Viana do Castelo se empenhará em atingir um nível elevado de execução.

"Viana do Castelo tem contratualizados mais de 82 milhões de euros de investimento no PRR, na Educação, na Saúde, na Habitação e nas infraestruturas, e estamos a trabalhar para que não se perca um cêntimo", afirmou o presidente, que antes lamentara o arrastar dos processos até à execução.

"Toda a tramitação que é matriz dos concursos públicos, as possibilidades de contestação, pedidos de audiência, recursos a tribunais que impedem que os procedimentos avancem, o visto do Tribunal de Contas e respostas que é preciso dar, tem um tempo que é incompatível [com os prazos que foram estabelecidos para cumprimento do plano]", referiu, considerando que "o país tem que aproveitar este momento para refletir sobre isto".

A empreitada de "Construção da Nova Travessia do Rio Lima entre E.N.203 - Deocriste e a E.N. 202 - Nogueira" , por um valor que ascende a 19.490.000 euros, é uma das obras mais emblemáticas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Viana do Castelo.

A obra tem um prazo de execução de 510 dias e será suportada pelos orçamentos de 2024 e 2025.

A nova travessia sobre o rio Lima entre a Estrada Nacional (EN) 203 - Deocriste e a EN 202 - Nogueira inicia junto ao campo de futebol da Torre, com a reformulação da interceção giratória de acesso à área de localização empresarial de Nogueira e à autoestrada A27, no sentido Viana do Castelo-Ponte de Lima. A travessia desenvolve-se na maior parte do percurso em tabuleiro de betão pré-esforçado, numa estrutura que permite minimizar os impactos na galeria ripícola e habitats incluídos na Rede Natura 2000.

A via termina na interceção giratória da EN 203, zona industrial de Deocriste, junto à empresa de produção de papel DS Smith (antiga Portucel), empresa britânica do setor da embalagem à base de fibra de papel, permitindo "desviar o tráfego de viaturas pesadas da estrada nacional que tem sofrido com o aumento de tráfego provocado pela crescente atividade industrial deste complexo". Segundo a autarquia, esta nova via permitirá sobretudo que as empresas situadas nas áreas de localização empresarial abrangidas pela nova travessia possam aumentar a sua capacidade expansionista com os novos investimentos previstos, apoiando particularmente a DS Smith.

O PRR vai ainda financiar a empreitada de Construção do Acesso Rodoviário da Zona Industrial do Vale do Neiva ao nó da A28, que corresponde a uma nova ligação entre o Vale do Neiva e a A28, com uma extensão de 5,2 quilómetros e duas faixas de rodagem com uma largura de sete metros. A rodovia terá início no nó da A28, junto à rotunda da EN 13, na Zona Industrial do Neiva.

A nova via tem como objetivo "dotar de segurança rodoviária e fomentar a competitividade empresarial das cinco freguesias do Vale do Neiva, composto por Alvarães, Vila de Punhe, Mujães, Barroselas e Carvoeiro, que representam 30% do tecido empresarial do concelho".