O novo terminal de contentores do Porto de Leixões vai ficar na zona do atual terminal multiusos, "sobrepondo-se parcialmente" ao porto de pesca e obrigando a "compensações" aos pescadores, revela um documento a que a Lusa teve acesso.
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Esta situação implicará ainda a reformulação do porto de pesca, refere o documento, que considera que estes impactes negativos são "pouco significativos".
Colocado esta sexta-feira em discussão pública até 10 de setembro, o "Resumo Não Técnico" do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao projeto da Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) para o terminal a instalar em Matosinhos, distrito do Porto, conclui pelo "predomínio de uma maioria de impactes negativos pouco significativos".
De acordo com o documento, "a localização escolhida irá exigir a reformulação do porto de pesca", representando "um potencial impacte negativo nesta atividade", mas existe "uma diminuição de pescadores" e foi feito um "acordo entre a APDL e a Docapesca".
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"As intervenções de compensação das condições prejudicadas [...] foram definidas segundo um acordo [...]. Tendo em conta a tendência registada de diminuição de pescadores matriculados, assim como de embarcações, este é considerado um impacto pouco significativo", acrescenta.
Para compensar os pescadores, o estudo prévio define dois núcleos de pesca, um a ser edificado "entre a ponte-cais 1 (a mais a norte) e o canal interior de navegação do porto"; outro "entre a ponte-cais 2 (a central) e o limite noroeste do terrapleno do novo terminal".
O resumo do EIA refere que a nova estrutura será instalada "na zona do atual terminal multiusos e irá sobrepor-se parcialmente ao atual porto de pesca, nomeadamente "à ponte-cais sul, à qual está amarrado um conjunto de passadiços flutuantes para acostagem de embarcações de menor dimensão, e à rampa varadouro e uma parte relevante do terrapleno portuário afeto à pesca".
"Apenas cerca de um quinto da área total do novo terminal é ganha à atual bacia portuária, ou seja, à área aquática, implantando-se a grande maioria do terrapleno sobre o atual terminal multiusos e sobre uma parte (maioritariamente marítima) do porto de pesca", especifica.
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Em janeiro, numa resposta escrita enviada à Lusa, a APDL garantiu que "não será demolido o porto de pesca" mas sim "reconfigurado e dotado de melhoradas instalações", na localização onde atualmente se encontra e para onde esteve previsto o novo terminal de contentores.
O atual EIA conclui por um "balanço favorável à prossecução do projeto, pois os impactes positivos contrabalançam os impactes negativos mais expressivos".
Acrescenta que "ainda existe margem para estudos posteriores que possam conduzir a um melhoramento dos aspetos mais desfavoráveis e a uma maior definição das medidas de mitigação".
De acordo com o documento, "a intervenção permitirá uma melhoria significativa das condições de receção dos navios e efetuar uma adaptação à evolução do perfil das frotas mundiais de navios de carga".
Entre as alternativas estudadas para o porto de pesca, o relatório defende como mais favorável a que "introduz um prolongamento de 130 metros na frente acostável, perfazendo um total de 490 metros".
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"Conforme previamente articulado com a Docapesca, esta solução admitiu a redução da largura do acesso marítimo à frente sul da ponte-cais central da pesca para 33 metros, demolindo-se assim apenas 26 metros da ponte-cais", descreve.
A hipótese apresenta ainda uma "maior extensão de cais (490 metros no total), o que favorece todos os serviços a prestar ao maior navio de projeto, criando ainda condições de acostagem em simultâneo de dois navios de dimensões intermédias".
O Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) disse na sexta-feira à Lusa que o ministro Pedro Nuno Santos "deu orientações" para que a adjudicação da obra de prolongamento do quebra-mar de Leixões acontecesse após a avaliação da APA a obras associadas, nomeadamente a do novo terminal de contentores de Leixões.
O MIH sustentou ainda que, "nesta fase do processo, tendo todo o concurso público tramitado sem desconformidades, e tendo sido feita uma aproximação às preocupações manifestadas pela Câmara de Matosinhos, não se vislumbram motivos que pudessem justificar uma não adjudicação".
Naquele dia, a APDL revelou prever adjudicar a obra no último trimestre de 2020. Na terça-feira, na reunião da Câmara de Matosinhos, a presidente Luísa Salgueiro reiterou "o acordo" feito com a tutela de que "não haverá avanço de obra [do quebra-mar] sem AIA para todo o conjunto de investimentos".