O parecer era “prévio, obrigatório e vinculativo”. Não foi emitido. A Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território mandou parar a obra. Agora, aceitou o parecer “a posteriori” e encerrou o caso. O passadiço da Reserva Ornitológica de Mindelo, em Vila do Conde, vai mesmo ser deslocalizado.
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Os ambientalistas não se conformam com o desfecho do processo. “Tal como defendemos e apesar de termos sido rotulados de ignorantes, avalia a IGAMAOT [Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território] que ‘os atos administrativos praticados pela Câmara de Vila do Conde que aprovaram os projetos de execução, a abertura dos procedimentos concursais e a adjudicação daquelas obras, configuravam atos inválidos (...) por ausência do parecer prévio vinculativo do conselho diretivo da paisagem protegida’”, afirmou, ao JN, a Associação Pé Ante Pé (APAP).
Conforme o JN noticiou, as obras incluem a reposição de areia na duna primária de Mindelo (já executada), o recuo e recuperação do passadiço entre Árvore/Mindelo, a reposição do cordão dunar e a reparação de todos os buracos e tábuas partidas ao longo dos sete quilómetros de percurso até à foz do rio Onda, em Labruge. Foi adjudicada a 26 de janeiro e está orçada em 588 mil euros.