A construção da Casa da Democracia Local de Valongo vai recomeçar. O auto de consignação vai ser assinado, este sábado. Prevê-se que a nova sede da Câmara de Valongo esteja pronta em 2025.
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Suspensas há quase um ano por alegado incumprimento do empreiteiro, as obras da Casa da Democracia Local de Valongo vão recomeçar, em breve. Segundo um comunicado, emitido pela Câmara de Valongo, o auto de consignação a uma nova empresa vai ser assinado, este sábado, pelas 11.30 horas, no Auditório Dr. António Macedo do Fórum Vallis Longus, em Valongo.
Recorde-se que as obras da nova sede da Câmara de Valongo, que ficará situada entre a avenida Emídio Navarro e a rua Visconde Oliveira do Paço, foram suspensas em abril do ano passado, com a Autarquia a acusar o empreiteiro de incumprimento contratual.
Em setembro de 2021, a obra tinha sido adjudicada por 10.614.922,95 de euros à Tecnifeira – Engenharia e Construção, SA. Mas, em maio do ano passado, a Câmara de Valongo avançou com a resolução do contrato com o empreiteiro por “grave e reiterado incumprimento contratual”.
Em comunicado veiculado na altura, a edilidade explicou que a obra, que devia estar concluída em agosto do ano passado, sofreu um atraso devido à “manifesta incapacidade técnica do empreiteiro, que não alocou à execução da obra os meios previstos no contrato de empreitada, registando-se sucessivos incumprimentos das cargas de mão de obra e de pessoal técnico”.
O “atraso irremediável” levou já à aplicação de uma sanção contratual no valor de 870.423,68 euros e à emissão de uma ordem de reforço dos meios de produção, que não foi cumprida pelo empreiteiro.
A autarquia optou, então, pela resolução do contrato, e tomou posse administrativa da obra, acionando as cauções prestadas pelo empreiteiro, por forma a lançar novo concurso público e a garantir a conclusão da obra.
Em novembro do ano passado, a empreitada foi entregue à empresa Atlântinível, pelo valor de 13.994.003,26 euros e com um prazo de execução de 480 dias. Ou seja, a empreitada deverá estar concluída em 2025.
A Casa da Democracia Local vai albergar os serviços administrativos da Autarquia que se encontram dispersos pelo Município de Valongo, substituindo os atuais Paços do Concelho que estão provisoriamente instalados há quase 35 anos num prédio de habitação localizado na avenida 5 de Outubro. Pretende-se que, além dos serviços político-administrativos, o edifício, da autoria do arquiteto Miguel Ibrahim, seja “sobretudo um espaço aberto à participação da comunidade, com espaços dedicados à Cultura e à Cidadania”.
“Temos muita esperança neste novo espaço para a comunidade, que será um local de visitação, de encontro e de debate, onde vamos privilegiar a interação com os cidadãos e consagrar os valores da Democracia. A Casa da Democracia Local será um projeto marcante, diferenciador e inovador que permitirá não só aos munícipes das cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e das vilas de Campo e Sobrado, mas também aos visitantes nacionais e internacionais, ter uma experiência diferente da fruição de um edifício de génese administrativa da nossa democracia local, mas agora também com uma nova apropriação de caráter mais cultural e cívica”, considera, em comunicado, o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro.