O pagamento de impostos e a entrega de declarações fiscais dos contribuintes madeirenses vão ser adiados uma semana, devido à situação criada pelo mau tempo, anunciou hoje, quarta-feira, o Ministério das Finanças.
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A prorrogação dos prazos das obrigações fiscais na Região Autónoma da Madeira, anunciada ao fim da tarde de hoje numa nota à imprensa, é justificada pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública pela "situação de adversidade" que provocou o "encerramento de diversos serviços e a dificuldade que isso implica para o normal cumprimento das obrigações fiscais".
As obrigações fiscais que tinham de ser cumpridas entre a passada segunda feira e o próximo dia 4 de março (de quinta feira a oito dias) passam a poder ser realizadas até à primeira segunda feira do mês, dia 5 de março.
"Os prazos das obrigações fiscais, declarativas ou de pagamento, a serem cumpridas na Região Autónoma da Madeira cujo termo ocorra entre 22 de fevereiro de 2010 e 4 de março de 2010, inclusive, são prorrogados até ao dia 5 de março de 2010, sem quaisquer acréscimos ou penalidades para os contribuintes", lê-se na nota do ministério.
A Madeira, e em especial o centro do Funchal, foram assolados sábado por um temporal que, segundo o último balanço do Governo Regional, terá causado 42 mortos, dos quais terão dado entrada na morgue 39 corpos, 37 dos quais já foram autopsiados.