Alberto cumpriu pena de prisão de dez anos e foi libertado há dois meses. Foi colocado na rua pelos Serviços Prisionais sem acompanhamento social e só agora o assistente social encarregue do processo está a tratar do rendimento social de inserção. A casa onde vivia, no Bairro das Condominhas, foi entregue a outra família.
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Alberto vive na rua e na última reunião do executivo camarário pediu a Rui Moreira uma nova habitação. O vereador da coesão social mostrou-se agastado com a situação e com o modo como os serviços do Estado tratam as pessoas que saem das cadeias. Foi disponibilizada ajuda a Alberto para viver no centro de acolhimento de Joaquim Urbano. Solução que não agrada ao ex-recluso: "Para estar rodeado de homens, ficava na cadeia", desabafou.
Este é um dos muitos casos de cidadãos do Porto em situação de emergência, como são os sem-abrigo, os idosos doentes e isolados em zonas "tomadas" pelo turismo e as famílias a viver em condições indignas. Detetar precocemente a emergência de novos problemas sociais e definir linhas de ação estratégicas apropriadas era a proposta do Observatório Social, que em 2014 foi anunciado pela Universidade do Porto (UP) e pela Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP), que assinaram um protocolo de cooperação nesse sentido.
Sem meios materiais
Sete anos depois, nada aconteceu. A SCMP explica que "a liderança na Reitoria da Universidade do Porto - houve, entretanto, mais dois reitores -, bem como a própria dinâmica das instituições, não permitiu a instalação do Observatório Social, o qual nunca foi dotado de quaisquer meios materiais". Fonte da instituição refere, ainda, que "ao mesmo tempo, a existência de outros grupos envolvidos no estudo desta problemática levou ao abandono da concretização do Observatório Social".
A Câmara do Porto recusa comentar diretamente o fracasso da medida, mas avisa que a área da intervenção social compete não apenas à autarquia, mas a diversas instituições, nomeadamente à Segurança Social, à Saúde, às juntas de freguesia, às Misericórdias e Instituições de Solidariedade Social, "a quem cumpre dar respostas de forma articulada e integrada".
No âmbito da Coesão Social, a Câmara do Porto recorda que "desenvolve políticas ativas que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas, promovendo uma verdadeira inclusão e coesão social, através de medidas e ações assentes num conhecimento aprofundado sobre os fenómenos de pobreza e de exclusão social, implementadas em estreita colaboração e parceria com as diversas instituições da Rede Social da Cidade que atualmente conta com mais de 250 instituições".
"Mas o Observatório Social era muito mais que isso", diz Álvaro Almeida, o vereador do PSD na autarquia e que em 2017, durante a última campanha eleitoral autárquica, defendeu a criação daquele projeto que "não era para substituir as instituições que estão no terreno, mas sim para as ajudar a ter uma ação mais eficaz através da coordenação e partilha de informação".
O vereador lamenta que a ideia tenha sido abandonada. "Seria uma análise científica e séria e muito útil que permitiria dar respostas e definir políticas claras e concretas na resolução dos problemas sociais, muitos deles conhecidos de forma avulsa em notícias de jornal".
Oportunidade perdida
Também para a vereadora da CDU que sempre defendeu a criação do Observatório, perdeu-se uma oportunidade de "fazer a caracterização e a investigação de forma independente do que realmente se passa na cidade em termos de carência social". Ilda Figueiredo lembra que a Carta Municipal de Habitação, que faria o levantamento das carências na cidade, "ainda não avançou e a recusa do executivo em a incluir na revisão do PDM foi uma oportunidade perdida".
Observatório desde 2019
O Observatório Social de Gaia, criado em 2019, está no terreno com o estudo da rede social, o impacto da covid, a caracterização da juventude e o grau de escolaridade.
Colaboração com UP
O Observatório de Gaia resulta de uma colaboração com o Instituto de Sociologia da Universidade do Porto.