Ofício de Moreira diz que a Metro "induziu os portuenses em erro" sobre trânsito no Campo Alegre

No documento, assinado por Rui Moreira e dirigido a Tiago Braga, presidente da Metro, é sublinhado que a "interrupção pontual das duas entradas ao Túnel de Campo Alegre (Rua de Campo Alegre e Rua Gonçalo Sampaio)" e a "interrupção do cruzamento entre as Vias Panorâmicas (VCI - Porto; Faculdade de Arquitetura - Porto) não foram autorizados pela Câmara Municipal do Porto".

Na carta dá-se conta que aquelas informações foram "induzindo os Portuenses em erro e afetando os utilizadores das vias mencionadas, gerando constrangimentos e confusão que poderiam ter sido evitados". Também é assinalado que a "cooperação institucional entre as entidades envolvidas" ficou "comprometida". Fala-se num "planeamento que carece de rigor e eficácia".

O JN sabe que a única autorização dada pelo município prende-se com o estreitamento da Via Panorâmica. A autorização foi dada esta quinta-feira, mas a Metro não a aplicou, alegadamente por constrangimentos do empreiteiro. Deverá concretizar-se a partir desta sexta-feira.

"Em resposta ao Vosso ofício, datado de 24 de outubro de 2024, cumpre-me informar V. Exa. que os pedidos de ocupação de via pública para a execução dos trabalhos de desvio de serviços afetados para a construção da Estação Campo Alegre, bem como para a interrupção pontual das duas entradas ao Túnel de Campo Alegre (Rua de Campo Alegre e Rua Gonçalo Sampaio) e para a interrupção do cruzamento entre as Vias Panorâmicas (VC| - Porto; Faculdade de Arquitetura - Porto), não foram autorizados pela Câmara Municipal do Porto", lê-se no ofício.

"Recordo que o único condicionamento de trânsito autorizado pela Câmara Municipal do Porto, no âmbito das obras da Linha Rubi, refere-se a um corte provisório de via, no túnel do Campo Alegre, em período noturno, para recolha de imagens e filmagens. Este condicionamento entrou em vigor na madrugada do dia 23 de outubro", prossegue.

"Desta forma, a informação difundida pela Metro do Porto no dia 17 de outubro revelou-se, mais uma vez, imprecisa, induzindo os Portuenses em erro e afetando os utilizadores das vias mencionadas, gerando constrangimentos e confusão que poderiam ter sido evitados", conforme foi atrás mencionado.

"Impacto suscita perplexidade"

"Adicionalmente, como bem referido no ofício, em 27 de setembro de 2024, foram emitidas as taxas correspondentes à ocupação de via pública, tendo a Metro do Porto procedido ao respetivo pagamento. Contudo, importa sublinhar que, a 14 de outubro de 2024, após todo o trabalho de análise efetuado e sem que tivesse sido emitido o ofício que autorizasse o condicionamento de via pública, o Vosso empreiteiro efetuou um aditamento ao pedido inicial de condicionamento, visando as retificações necessárias que não tinham sido devidamente consideradas pela Metro do Porto".

"De forma extemporânea, e de um modo sem precedentes, a Metro do Porto informou indevidamente a população sobre as alterações subsequentes que iriam ocorrer, sem que houvesse autorizações emitidas para o efeito. Esta atitude comprometeu a cooperação institucional entre as entidades envolvidas", é feito notar.

"Além disso, a justificação apresentada no Vosso oficio, afirmando que o impacto seria ligeiro numa das principais vias de entrada e circulação na cidade do Porto, suscita perplexidade. O Vosso próprio comunicado contradiz esta afirmação ao referir complicações na circulação, assegurada por uma via de caráter provisório, evidenciando assim uma falta de coerência na comunicação".

"Senhor Presidente (da Metro), verifica-se, também que, mais uma vez, a Metro do Porto gerou confusão na preparação dos pedidos de ocupação de via pública, sobrepondo uns aos outros. Esta situação reflete um planeamento que carece de rigor e eficácia, especialmente numa empreitada de tal magnitude, comprometendo o adequado faseamento das diferentes etapas da obra", sublinha-se.

"Adicionalmente, é importante destacar que este tipo de informação veiculada pela Metro do Porto tem gerado, desde já, preocupações entre os serviços técnicos da Câmara Municipal do Porto, fomentando um clima de desconfiança que poderá comprometer a articulação e cooperação necessárias para o sucesso deste projeto", conclui.