O orçamento da Câmara de Gaia para 2022, que será votado na próxima segunda-feira, em reunião do Executivo, é de 240,7 milhões de euros. A construção de 3000 fogos de habitação de rendas acessíveis, assim como a criação de novos centros de saúde em Carvalhos, Grijó e Afurada, a par de um "Jardim Botânico Internacional, até 20 hectares de área útil", são algumas das apostas.
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Ensino, transportes e apoio aos mais carenciados são outras áreas abrangidas. O Parque de São Paio/Lavadores vai avançar para a segunda fase da intervenção paisagística e o festival Marés Vivas, após o interregno devido à pandemia, tem previsto o seu regresso.
Não é esquecido o "transporte anfíbio, que depois de um concurso público sem adjudicação, mantém-se como uma dimensão a prosseguir". Saliência ainda para "a construção de dois auto-silos para estacionamento, na malha urbana, numa lógica de rebatimento direto para o transporte público, mobilidade suave ou pedonal".
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Na Educação, além da pretensão de "alargar a rede municipal de creches", será para "manter a comparticipação a 100% do passe universitário a todos os estudantes residentes em Gaia e a estudar na Área Metropolitana do Porto (AMP)". Será ainda "atribuída uma bolsa mensal de apoio às despesas do transporte público de alunos universitários que estudam fora da AMP".
A Câmara irá "manter a comparticipação a 100% do passe 13-18 a todos os jovens nesta faixa etária, residentes em Gaia, não abrangidos pelo transporte escolar ou financiamento de transporte por parte de outras entidades públicas". Assim como continuará o "cheque-oferta ao ensino", traduzido num "apoio financeiro no início do ano letivo para a compra de material escolar nos estabelecimentos comerciais aderentes de Gaia"
Em 2022, o Município "continuará a assegurar os pequenos-almoços/lanches e fruta escolar gratuitos a todas as crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo".
No domínio da Habitação, uma parte do investimento, 143 milhões de euros, resulta do "contrato já assinado com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, IHRU, para a reabilitação de frações ou prédios habitacionais; construção de prédios ou empreendimentos habitacionais e aquisição de frações ou prédios para destinar a habitação".
Além dos "3000 fogos de habitação de rendas acessíveis", está orçamentado o "reforço do programa municipal de apoio ao arrendamento, em 800 mil euros".
O apoio aos cuidadores informais também terá continuidade, num "valor superior a 200 mil euros". Com uma verba mais substancial surge o "Programa Económico de Emergência Social, que será superior a 2 milhões de euros e assenta numa resposta excecional e temporária, nos domínios da habitação, alimentação, saúde e educação, tendo já sido apoiados mais de 3000 agregados".
Nas opções do plano para 2022 está contemplado o "reforço do gabinete de atendimento a vítimas de violência doméstica" e do "programa de teleassistência para idosos". Também cabe no orçamento a "integração social da população sem-abrigo, que tem vindo a crescer" no concelho. "Em março de 2020, constatou-se a existência de 201 pessoas [sem-abrigo], sendo 116 sem teto, a viver em espaços públicos, abrigos de emergência e locais precários, e 85 sem casa", pode ler-se no documento que será votado segunda-feira.
No área da Saúde é realçada a modernização do Hospital de Gaia e a intenção de criar uma Nova Unidade de Cuidados Continuados. Em relevo surge o investimento em centros de saúde. No caso dos Carvalhos, "já em concurso público, a Câmara financia em 3,6 milhões de euros". Quanto a Grijó, "já se avançou com a aquisição do terreno e segue-se a elaboração do projeto". Para a Afurada, "em fase de análise das alternativas de localização", o objetivo é conseguir um "financiamento combinado entre o município e os fundos nacionais e europeus".
No Ambiente, um dos sublinhados vai para a criação do "Gaia Terra Mãe - Museu e Jardim Botânico Internacional, um espaço com pelo menos 10 a 20 hectares de área útil". Este Jardim Botânico terá dois polos: Vilar do Paraíso (Vila Alice) e Vilar de Andorinho (Quinta Condes Paço Vitorino). Entre outras iniciativas de foro ambiental, será dado andamento à requalificação da Serra de Canelas/Monte Murado. "Um primeiro protocolo já foi assinado com a Confraria da Senhora da Saúde e está em curso, importa agora alargar o âmbito do trabalho", é referido.
Na área da animação cultural, está previsto que o festival "Marés Vivas retorne com força" e que a reabertura da Casa Barbot, na Avenida República, transforme o espaço num "polo de cultura para exposições, lançamento de livros e outros eventos".
A Biblioteca Municipal, em fase final de renovação, o Museu da Cidade, a edificar no terreno da antiga Cerâmica das Devesas, assim como a "construção de um 'skate park' e de espaços de 'street basket', para basquetebol", fazem parte dos empreendimentos a levar a cabo.
Na reunião de Câmara será votada a proposta de fixar o Imposto Municipal sobre Imóveis, IMI, em 0,38% para o próximo ano.