Nenhuma das entidades envolvidas falou da decisão da Agência do Ambiente sobre obra polémica no Porto.
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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) mandou parar e demolir a polémica construção em betão na praia do Ourigo, no Porto. A decisão ficou envolvida num manto de silêncio: nenhuma das entidades constantes no processo quis comentar.
A Câmara do Porto diz que ainda não foi notificada oficialmente e, por isso, não se pronuncia. A APDL - Administração dos Portos de Douro, Leixões e Viana do Castelo, que tinha autorizado a obra e assinado um contrato de concessão por 20 anos, diz que "já prestou todos os esclarecimentos que tinha a prestar". E o Ministério do Ambiente, também questionado ontem pelo JN, não respondeu em tempo útil. De igual forma, o promotor não tomou posição oficial sobre a matéria.
Ainda assim, será expectável que avance com um pedido de indemnização, uma vez que, quando a polémica rebentou e a APA anunciou que iria rever a autorização dada ao projeto, afirmou que a eventual suspensão dos trabalhos constituiria "causa de incalculáveis danos materiais". E porque a obra avançou com as autorizações de todas as entidades: APDL, APA e Câmara.
"A concessão contratualizada e o licenciamento obtido na sequência da mesma respeitam integralmente o quadro vigente", fez questão de salientar, na altura.
Reconstrução
A obra é a reconstrução do restaurante que foi danificado pelo mar em 2014 e destruído por um incêndio no ano seguinte. Foi autorizada pela APDL e pela APA e a Câmara do Porto disse ter ficado "amarrada a estes pareceres positivos".
O novo Plano de Ordenamento da Orla Costeira, que entrará em vigor "muito em breve", não permite este tipo de construções. Neste contexto, e após intervenção do ministro do Ambiente, a APA decidiu rever a sua autorização e travou a empreitada.
Detalhes
Concessão
O contrato de concessão entre a APDL e a empresa responsável pelo restaurante foi renovado em 2017, sendo válido por 20 anos. Implica o pagamento de três mil euros por mês.
Licenciamento
A Câmara do Porto licenciou as obras em 2019, já depois de também a APA ter dado luz verde ao projeto.
Suspensão
A APA diz que suspendeu e mandou demolir a obra em nome da segurança de pessoas e bens, para evitar e minimizar danos ambientais.
Arquiteto
O arquiteto responsável pelo projeto, Carlos Prata, não entende a polémica e sublinha que as estruturas, incluindo as de betão, são amovíveis.