Pode estar iminente um volte face no longo processo de construção do parque eólico de Mirandela, que já vem desde 2008, altura em que o Ministério da Economia concedeu o licenciamento.
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A instalação de seis aerogeradores na serra de Santa Comba pode estar comprometida porque, na semana passada, foi publicado em Diário da República o início do processo de classificação daquela serra portuguesa com maior concentração de pintura rupestre como Sítio de Interesse Público.
Isto porque, a proposta contempla a fixação de uma zona especial de proteção (ZEP), que impede qualquer intervenção "sem prévio parecer favorável da administração do património cultural competente" e que abrange o local onde está prevista a instalação do parque eólico, nas freguesias de Lamas de Orelhão e de Passos, num investimento de 30 milhões de euros.
Há o risco da área de proteção vir a ser alargada e nunca encurtada
As dezenas de pinturas rupestres com sete mil anos de existência foram descobertas por uma equipa de arqueólogos coordenada por Maria de Jesus Sanches, da Universidade do Porto, que acredita ser este mais um argumento para o parque não ir avante. "Acho que já não podia antes e com esta ZEP evidentemente que também não pode", afirma.
Na consulta pública, que decorre até 2 de dezembro, a arqueóloga entende que "há o risco da área de proteção vir a ser alargada e nunca encurtada, porque o património arqueológico não desapareceu, ampliou-se e valorizou-se", acrescenta.
Também um grupo de cidadãos tem contestado, com uma página nas redes sociais e uma petição, o parque denunciando que o licenciamento "foi sustentado em avaliações de impacto ambiental referentes a 2014, num local com elevado potencial de candidatura a Património Mundial da Unesco".
A presidente do Município de Mirandela, que concedeu a licença de construção, diz aguardar a conclusão do processo. "Vamos sempre respeitar as decisões oficiais, porque o que está em causa é a compatibilidade ou não de um investimento em energias renováveis e um investimento em património cultural, pelo que vamos esperar que a solução seja em benefício de todos", diz Júlia Rodrigues.
No entanto, admite: "Se fosse hoje a decisão sobre o projeto, afirmo que poderia não ser a mesma que foi tomada em 2008, mas acredito que, à data, foi também feito com boa-fé".
O município tem direito a um milhão e meio de euros de compensação com a construção do parque (já recebeu 500 mil) e a 2,5% da receita bruta anual da produção de energia.
Estrutura é perfeitamente compatível com outras atividades de prospeção e culturais
Num extenso comunicado dirigido ao JN, o consórcio que pretende instalar o parque eólico adianta que a exploração da estrutura "é perfeitamente compatível com outras atividades de prospeção e culturais relacionadas com o património arqueológico potencialmente existente na serra".
Além disso, garantem que a obra "terá obrigatoriamente o acompanhamento arqueológico permanente e em caso de achado serão tomadas medidas conforme disposto na DIA", assegurando que tem todos os pareceres legais para avançar.