Câmara do Porto e Obra de Rua negam ser proprietárias. Famílias vivem em casas degradadas e não sabem a quem recorrer.
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Ninguém assume ser o dono das casas do Património dos Pobres, situadas na freguesia de Campanhã, no Porto, e que estão em elevado estado de degradação. A Câmara e a Obra de Rua, instituição que era tida como proprietária dos imóveis, rejeitam ser as responsáveis pelo bairro e, com isso, nem as habitações têm obras, nem os moradores conseguem ser realojados em casas condignas. As 17 famílias, com dez crianças, que ali vivem sentem-se de "mãos e pés atados" sem saber a quem pedir ajuda.
Muitos dos moradores, há mais de 50 anos nestas habitações, acalentam a esperança de ser realojados mal termine a segunda fase de reabilitação do vizinho bairro S. João de Deus, propriedade da Câmara, prevista para julho. No entanto, fonte do Município do Porto, questionada pelo JN, esclareceu que "não existe negociação em curso com a paróquia que tutela o Património dos Pobres nesse sentido". "O Património dos Pobres não faz parte do património habitacional da Câmara do Porto", sublinhou a Autarquia, acrescentando: "O Município desconhece o número de fogos e o número de pessoas que atualmente habitam no local".
Já Júlio Pereira, padre responsável pela instituição Obra de Rua, também conhecida como Obra do Padre Américo, respondeu que "a Câmara do Porto parece que não se está a interessar por este assunto", prometendo "pôr o presidente a par da situação".
Em causa estão 17 famílias que vivem em casas que nunca sofreram obras, com varandas a ceder, paredes cheias de humidade, a desfazerem-se por causa do telhado, e janelas presas por fios.
Intervenção em varandim
Os moradores lembram que nem sequer podem fazer um pedido de habitação à Câmara "por ninguém ter contratos de arrendamento". E acrescentam: "Vivemos numa casa que não sabemos de quem é".
Em março do ano passado, a Domus Social, empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, interveio num varandim, na Rua dos Currais, que estava preso há dois anos por escoras.
No lugar das duas estruturas de amparo que tinham sido postas no edifício em 2019, foi colocada outra, metálica, de acompanhamento de toda a estrutura. Uma espécie de reforço por baixo das pedras que serviam de base ao varandim, onde eram visíveis fendas.
Os serviços municipais da Proteção Civil constataram que o imóvel não apresentava "risco iminente de desmoronamento", mas carecia de "obras de conservação e manutenção". Todavia, nada foi feito desde então.
Nessa altura, a Obra de Rua disse ao JN que não era proprietária das casas em causa, uma vez que o bairro "não está registado em seu nome", embora tenha admitido que "foi construído num terreno que foi cedido pela Câmara do Porto" à instituição.
Problema
Casas entregues há três anos no S. João de Deus vão ter obras
Moradores do renovado bairro S. João de Deus queixam-se que "é inadmissível as casas que sofreram obras de reabilitação já estarem cheias de infiltrações". Contactada a Câmara, fonte do Município confirmou que foram recebidas "reclamações de infiltrações", explicando que existe um problema "de humidade ascensional pelos pavimentos térreos e de condensações interiores". Para garantir "um tratamento eficaz", foi contratado "um estudo técnico", e depois de uma "avaliação" será feita uma "intervenção específica, ainda durante "este ano".
Pormenores
24 fogos sobrantes é o que a Câmara estima que possa haver depois de concluída a reabilitação das casas do bairro S. João de Deus. Mas o Município diz que "desconhece o número de fogos e o número de pessoas que habitam no Património dos Pobres".
Não pagam renda
As 17 famílias que vivem nas casas do chamado Património dos Pobres, junto ao bairro S. João de Deus, em Campanhã, Porto, não pagam há várias décadas qualquer tipo de renda.