O candidato apoiado pelo PSD à Câmara de Viana do Castelo, Paulo Morais, defende que a autarquia local, liderada pelo PS, suspenda a adjudicação da obra do novo mercado municipal da cidade e adie a decisão para depois das eleições autárquicas, de modo que o projeto possa ser submetido a discussão pública.
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O antigo vice-presidente do Município do Porto, que agora se candidata na sua terra natal, tornou pública uma carta que enviou ao atual presidente da Câmara (e também recandidato pelo PS), Luis Nobre, onde considera que "o modelo de edifício a concurso pode já não ser o adequado aos tempos de hoje nem sequer corresponder à vontade dos vianenses". A obra foi adjudicada pelo Executivo de maioria socialista, na reunião camarária da semana passada, à empresa Arlo, de Braga. Esta firma concorreu ao terceiro concurso internacional para a execução da obra, que tinha sido revogado pelo júri no início de maio por ter ficado deserto.
A revogação e a decisão de abrir um novo concurso, o quarto, tinham sido aprovadas pelo Executivo, mas a Câmara acabou por, em reunião extraordinária, apresentar um projeto de decisão em que justificou o recuo com um "erro na abertura do ficheiro que continha os documentos da proposta" da firma, que "levou à convicção de que o mesmo se encontrava sem conteúdo, motivo pelo qual ficou a constar que a concorrente Arlo, S.A, não havia apresentado qualquer proposta". E que face à situação reportada pela própria empresa na fase de pronúncia, o júri reavaliou o processo e verificou haver condições para, afinal, adjudicar a empreitada àquela construtora pelo valor de 13,37 milhões de euros e com um prazo de execução de 720 dias (quase dois anos). A autarquia também já aprovou a minuta do contrato de execução da obra, a assinar com a referida firma.
Reapreciar o projeto
Paulo Morais considera agora, na carta enviada ao autarca do PS e seu adversário nas próximas eleições autárquicas, que "não pode levar-se a cabo um empreendimento de tão avultado investimento financeiro sem se garantir, primeiramente, que ele vai servir, efetivamente, os interesses de Viana e dos vianenses e de que trará o devido retorno em termos da qualidade de vida dos habitantes".
Defende, ainda, que a obra "deve ser objeto de apreciação do novo Executivo camarário, decorrente das eleições que terão lugar muito em breve. A decisão do que se vier a construir no local onde se situava o Edifício Jardim (vulgo "prédio Coutinho") deve passar por ampla discussão pública a ter lugar imediatamente a seguir às eleições autárquicas que se avizinham", escreve o candidato, adiantando que, caso seja eleito, o próprio levará a cabo essa mesma discussão.
"Não faz sentido tomar uma decisão desta envergadura a menos de quatro meses das eleições a (menos de 10% do tempo de mandato)", considera.
Recorde-se que a construção do novo mercado municipal de Viana do Castelo foi razão invocada para a demolição do prédio Coutinho, cujo processo se arrastou durante mais de duas décadas, face à contestação dos moradores, com sucessivas ações judiciais. O edifício acabou por ser demolido em junho de 2022 [data de conclusão da operação].