Pedro Duarte: “Em determinadas horas do dia deve-se portajar bastante a VCI aos pesados”

Afirma que Câmara do Porto é uma "tentação íntima gigantesca" e confirmou a candidatura, no mercado do Bolhão, em pleno Conselho de Ministros descentralizado. Se fosse hoje, voltaria a associar a apresentação da sua candidatura a uma reunião do Conselho de Ministros?

Sim. A apresentação da candidatura decorreu num artigo de opinião, escrito e publicado no JN. Um jornal histórico da cidade do Porto. Coincidiu com a realização de um evento do Governo, do Conselho de Ministros, no Porto, acho que foi uma coincidência feliz, desse ponto de vista. Acredito genuinamente que o que posso acrescentar, enquanto presidente da Câmara do Porto, também é essa vertente, de afirmação nacional de toda uma região, em particular de uma cidade. E, para isso, é importante haver um líder, com projeção nacional, que tenha condições para olhar para o Poder Central olhos nos olhos, sem qualquer complexo de inferioridade ou provincialismos mas com a afirmação de uma região que é fundamental para o futuro o país.

Ao apresentar-se como candidato elegeu como prioridades três temas: o trânsito, a segurança e habitação. Comecemos pela habitação. Um dos seus adversários, Manuel Pizarro, prometeu construir cinco mil novas casas. Qual é a sua meta?

Recuso-me a entrar nessa competição, que me parece muito pouco razoável e até muito pouco séria. A proposta da candidatura do PS foi, num primeiro anúncio, de cinco mil novas casas. Fizemos a contas e isso daria qualquer coisa acima de 800 milhões de euros, engoliria duas vezes o orçamento da Câmara. Portanto, é uma proposta absolutamente incomportável e irrealista. A candidatura socialista tentou corrigir o tiro, dizendo agora que isso, afinal, será financiado, não se sabe muito bem por quem. Eu com o dinheiro dos outros, à boa moda socialista, posso prometer tudo e mais alguma coisa. Mas gosto de ser realista, sério nas propostas que apresento, rigoroso. Portanto, aquilo que se pode dizer é que nós vamos apostar muito, do ponto de vista da habitação, na dignificação dos bairros sociais. Os nossos bairros precisam de ser mais bem integrados no tecido da cidade.

E como é que isso será feito sem reduzir o número de habitações sociais?

Temos três medidas muito concretas em que queremos apostar. Em primeiro lugar, a intervenção no espaço público. Abrir arruamentos novos para que os espaços dos bairros estejam bem integrados na cidade, não só para as pessoas que vivem em bairros, mas também para o resto da cidade. Depois, intervenção ao nível da segurança. É muito importante que reforcemos a segurança dentro e em torno dos bairros sociais. E, por último, medidas de integração comunitária. Passam, por exemplo, por espaços culturais, por iniciativas e eventos culturais nos bairros, por fomentarmos algumas iniciativas de sucesso que já existem como o "Desporto para Todos", iniciativas junto dos idosos, de promoção do envelhecimento ativo.

Deve ser a Câmara a resolver o problema da carência habitacional ou procurar o Estado ou até incluir privados na solução?

Tem que ser uma resposta dada por toda a gente. Posso comprometer-me com aquilo que a Câmara pode fazer. É evidente que vou ser muito exigente para que o Estado central também combata isso. Vamos criar condições para os privados puderem sentir-se mais atraídos para construírem habitação com custos que sejam acessíveis e com rendas acessíveis, designadamente agilizando todos os processos de licenciamento, portanto também reduzindo custos de construção ou de reabilitação e, por outro lado, fazendo um mapeamento muito claro dos imóveis devolutos, quer do município, quer do Estado Central, para os pudermos reaproveitar. Agora a nossa prioridade vai ser, de facto, os jovens.

E coloca alguma meta, alguma fasquia para o preço que os jovens vão puder aceder a essas casas?

Não precisamos de inventar a roda. Temos soluções que a própria Câmara do Porto está a começar a ensaiar. Temos, por exemplo, um programa que chamou "Porto com Sentido", que já tem cerca de 400 habitações disponíveis com arrendamento acessível. É perfeitamente razoável acharmos que conseguimos quadruplicar esse número nos próximos quatro anos com muita facilidade. E vamos ser criativos. Hoje em dia, há até experiências internacionais, as modalidades de "coliving", de "built to rent", outras com habitações mais modelares que baixam custos da construção. Mas queria só dizer isto para ser absolutamente sério e honesto: desenganem-se aqueles que acham que, no Porto, vamos criar oferta de habitação para todos os portugueses. Isso não é possível, não é comportável. O Porto já tem uma pressão muito grande de concentração de pessoas, de automóveis, de ruído, de confusão, de constrangimentos de várias naturezas e nós vamos apostar muito na qualidade de vida dos portuenses. E, portanto, vamos ser moderados desse ponto de vista.

Nessa perspetiva, precisamente do trânsito na cidade, uma das medidas que apresentou foi a dos transportes gratuitos para todos os cidadãos, usando a Taxa do Turismo como fonte de financiamento. Isso só por si resolve esse problema da cidade ou há que atacar definitivamente a VCI?

Não resolve todos os problemas, de maneira nenhuma. O transporte gratuito que vamos oferecer a todos os portuenses é uma medida emblemática e vai ter um impacto concreto e real, nomeadamente na redução do transporte individual e uma maior utilização dos transportes públicos. Temos noção que isso não vai acontecer de um dia para o outro. Vamos desafiar os portuenses a começarem, eu próprio como presidente de Câmara darei esse exemplo, a assumir que 10% da nossa mobilidade dentro da cidade vai ser feita em transportes públicos. Depois precisamos de muitas outras medidas. Uma delas, fundamental é, de facto, a questão da VCI, que é um problema muito complicado, é um cancro no meio da cidade.

E qual é a solução para a VCI? Mudar até o perfil da via?

Acho que, a prazo, sem dúvida, a VCI vai precisar de ter um enquadramento paisagístico completamente diferente. Mas isso é uma medida de médio prazo. Gosto de ser sério. Não posso garantir que, em quatro anos, vamos conseguir. Agora, há medidas que, essas sim, são de execução imediata. Posso comprometer-me que, a partir de 1 de janeiro de 2026, vamos ter uma solução diferente, designadamente não termos já portagens na CREP (Circular Regional Externa do Porto), permitindo uma alternativa gratuita, para pudermos portajar quem usa a VCI enquanto meio de ligação entre Norte e Sul ou Sul e Norte.

Concorda, portanto, com portagens. Para todos?

Vai ter que ser concertado com os autarcas vizinhos, porque a VCI não impacta só o Porto. Mas acho que não será difícil encontrar um consenso para que haja portagens, numa primeira fase, para pesados. Essas portagens não têm que ser em todos os horários. Durante a noite, por exemplo, pode não haver portagem. Mas, pelo menos, em determinadas horas do dia, portajarmos e portajarmos bastante. Quando digo bastante é para que haja um real incentivo para que, designadamente os pesados, utilizem a CREP. Depois vamos monitorizar. Se, ao fim de seis meses, concluirmos que não é suficiente, podemos caminhar para outra solução, portajando automóveis ligeiros, por exemplo, ou até portajando, numa fase limite, que espero que não tenhamos de lá chegar, quem queira entrar na cidade.

Outra questão no Porto, em termos de mobilidade, tem a ver com o atraso das obras do metro e com o metrobus. Em relação ao metrobus, conseguiu suspender a segunda fase do projeto e diz que deve ser estudada uma nova solução. Tem já alguma ideia para isso? E em relação ao metro, qual vai ser o relacionamento da Câmara do Porto com a Metro se for eleito presidente?

A relação entre a Câmara do Porto e a Metro foi manifestamente negativa nos últimos anos e isso causou prejuízos evidentes para a vida dos portuenses. Vamos alterar isso de imediato. Não faz sentido que se esteja de costas voltadas. Na questão do metrobus, conseguimos evitar que, na chamada segunda fase, fosse destruído todo um canal que é usufruido pelos portuenses e mais de 100 árvores. Hoje, há um desenho que está a ser estudado entre a Metro do Porto e a Câmara do Porto que me parece razoável. Sobre a primeira fase, provavelmente já não vamos a tempo de corrigir. Agora, não rejeito a possibilidade de, depois do metrobus começar a funcionar, fazermos uma avaliação. Não ponho de lado a hipótese de reestruturarmos por completo aquele projeto. Obviamente, sou muito rigoroso e muito cuidadoso na gestão de dinheiros publicos, mas não faz sentido prejudicarmos a vida dos portuenses só porque, de repente, há um dinheiro que foi investido. Vamos reavaliar o metrobus depois de começar a funcionar e perceber quais as vantagens e virtudes e eventualmente prejuízos que ele traz para a cidade.

Portanto, admite que é um projeto que pode ser totalmente reformulado ou até colocado de lado?

Vai ser reformulado aquilo que ainda não está completo, aquilo que já está completo vai ser avaliado. Primeiro vamos pôr a funcionar o metrobus, vamos avaliar, e se a conclusão a que chegarmos for a de que não tem os benefícios para a cidade que deveria ter e que trouxe alguns prejuizos, como já trouxe do ponto de vista do enquadramento urbanístico e paisagístico da Avenida da Boavista, porque temos alcatrão e alcatrão, temos que reformular aquele projeto e encontrar uma outra solução.

Outro dos problemas críticos, nesta altura, para o Porto é a questão da insegurança, ligada também à toxicodependência, em particular em bairros como a Pasteleira. Já defendeu um regresso ao programa Porto Feliz do tempo de Rui Rio. Concretamente o que pretende, em que moldes e com que metas é que pretende retomar esse programa? Na altura, era um programa que ficou conhecido como o programa que ia erradicar os arrumadores das ruas do Porto.

É um pouco recuperar essa filosofia. Agora não virado especificamente para arrumadores mas a pensar na toxicodependência que, na verdade, foi aquilo que esteve na génese da primeira versão deste programa. E quais são as virtualidades que este programa tem que ter? É, de facto, uma oferta multidisciplinar. Atacarmos o problema da toxicodependência por várias frentes. Uma delas é da segurança. Há uma componente policial que é absolutamente inevitável. Mas o problema da toxicodependência também é um problema de saúde pública e de saúde individual de muitos cidadãos. Vamos ter aqui outro tipo de ofertas, designadamente ao nível da saúde, da segurança social, do emprego por razões de reinserção profissional. Para isso, vamos ter que trabalhar muito com o poder central, porque estas entidades não dependem da Câmara. Aliás, recordo-me que esse programa Porto Feliz, no fundo, terminou muito porque, o Governo de então desistiu um pouco desta solução.

Acredita que agora vai ser possível mobilizar esses atores? E, já agora, para retomar uma ideia sua, em relação, por exemplo, às salas de consumo assistido?

Sobre a primeira questão, estou convencido de que sim, de contatos informais que fui fazendo com responsáveis governamentais, eu acho que temos condições para criar esse programa de forma conjunta. Quanto à questão da sala de consumo, é uma matéria que vou decidir baseado em relatórios científicos e avaliações técnicas. Posso ir adiantando que parece-me que há acertos que merecem ser feitos sobre a dimensão da própria sala, sobre os horários de funcionamento, sobre a localização, mas acho que esta é uma solução que traz mais benefícios do que prejuízos. Não tenho qualquer intenção de desmantelar a sala que existe na cidade mas tenho intenção de aperfeiçoar o modelo que temos e vigor. Vale a pena dizer que terei que fazer um esforço grande junto dos meus colegas autarcas da Área Metropolitana do Porto para que se encontrem soluções concertadas. E digo isto porque não faz qualquer sentido que a cidade do Porto seja a única a encontrar respostas desta natureza e que, de repente, se torne um elemento atrativo para a toxicodependência para a cidade. Isto merece ter uma resposta metropolitana.

E concorda com Rui Moreira na ideia de criminalizar o consumo de drogas duras no espaço público? Ele falou, por exemplo, dos consumos que acontecem ao pé de escolas ou de outros espaços onde há crianças e cidadãos mais vulneráveis.

Acho que Rui Moreira tem toda a razão. Uma coisa é termos uma atitude humanista, e até diria inteligente, do ponto de vista do combate à toxicodependência. Mas há limites. Os portuenses têm todo o direito de viver em tranquilidade sem serem incomodados com circunstâncias que são inaceitáveis do ponto de vista de normas sociais. Acho que aí vamos ter que ter mão muito firme, como vamos ter em matérias de segurança, se quiserem com políticas, às vezes, mais musculadas do que o que tem sido habitual para pudermos de alguma maneira garantir a segurança dos portuenses.

Que tipo de políticas mais musculadas?

Vamos trabalhar com as polícias. Mas na Polícia Municipal temos tutela direta. Aí haverá uma orientação muito clara, designadamente de, no espaço público, não ser aceitável determinado tipo de comportamentos. Não aceitamos as circunstâncias da chamada pequena criminalidade que tem um efeito terrível, do ponto de vista da nossa vida em cidade, que é o pequeno assalto com o vidro do carro que é partido, o esticão em que se rouba um telemóvel e que, muitas vezes, tem sido desvalorizado pela PSP, tenho que o dizer.

Mas, para isso, a Polícia Municipal não deveria de ter mais poderes como defende, por exemplo, Carlos Moedas?

Mais competências serão bem-vindas, mas não são essenciais. O atual quadro legislativo é suficiente para a Polícia Municipal ter uma atitude diferente e um impacto diferente na proteção da segurança dos portuenses. Evidentemente tem que haver uma coordenação entre a Polícia Municipal e a PSP. Havendo essa coordenação, acho que conseguimos dar uma resposta efetiva. Já o prometi que a Câmara vai ter mais 100 policias no quadro da Polícia Municipal. Isso permitirá ter um quadro de pessoal que cobre o nosso território, com polícia de proximidade, com visibilidade, para dissuadirmos comportamentos de criminalidade que infelizmente têm vindo a subir na cidade do Porto.

Um dos comportamentos que apontou na apresentação da sua candidatura foi a forma como algumas mulheres são tratadas. Disse que não seria bem-vindo ao Porto quem não tratasse as mulheres em pé de igualdade. Estava de alguma forma a associar a violência doméstica à imigração?

Nem tanto isso. Temos que compreender. Tenho tido dezenas e dezenas de casos de mulheres que me dizem que, hoje em dia, têm dificuldades e receio de andarem sozinhas na rua, nomeadamente quando escurece. Têm receio de andar por estações de metro, em transportes públicos, em determinadas zonas da cidade, porque são intimidadas e, às vezes, até ameaçadas por determinado tipo de cidadãos que, de facto, têm um comportamento face às mulheres que não é aquele que temos que aceitar ou sequer tolerar. Como presidente da Câmara, é uma questão civilizacional, não é uma questão ideológica ou de outra natureza. Para mim, qualquer atitude que desrespeite, que intimide, que iniba que uma mulher tenha exatamente os mesmos direitos que tem um homem, é inaceitável. E o meu conceito de cidade não passa por aí.

Mas como é que, na prática, pode traduzir-se esse seu empenho nessa igualdade de tratamento?

Há várias abordagens. Uma delas é, desde logo, pedagógica. A tal política de portas escancaradas do PS conduziu, de facto, a circunstâncias muito complexas em todo o país e particularmente nas grandes cidades como Lisboa e Porto. Aqui estamos a assistir a circunstâncias em que há imigração irregular e ilegal de pessoas que estão no país e na cidade não com intuito construtivo, positivo e com vontade de se integrarem. Estão é, muitas vezes, envolvidas em determinado tipo de redes que tentam explorar outros imigrantes de forma que não é razoável ou aceitável. Portanto, vamos monitorizar, fiscalizar, com muita mais proximidade e de forma muito mais vigilante, este tipo de circunstâncias. E é importante que se diga, fazê-mo-lo até para proteção dos próprios imigrantes que estão na cidade com boas intenções, que querem colaborar e querem integrar-se.

Há um tema que provavelmente também vai morar na campanha, que Rui Moreira desafiou os candidatos a debaterem, que é o tema das mesquitas que a comunidade do Banglandesh quer construir. Já disse que não é contra, mas que não deve de ser a Câmara a disponibilizar os terrenos. Porquê?

A liberdade religiosa é intocável. Mas governar uma cidade é muitas vezes fazer escolhas e encontrar prioridades. E manifestamente para mim, para a cidade do Porto, não é uma prioridade, de maneira nenhuma, a construção de duas mesquitas. Sou muito claro e inequívoco. Comigo não haverá qualquer espécie de construção de mesquitas com o apoio da Câmara.

Rui Moreira considerava que o dinheiro tinha sido angariado pela comunidade e que isso poderia servir para integrar os elementos dessa comunidade. Não partilha dessa visão?

Aquilo que esteve em causa era a cedência de terrenos, que tinham um valor assinalável por parte da Câmara. Julgo que ultrapassava um milhão de euros. E é nesse sentido que falo. De resto, desde que a lei seja cumprida, que os licenciamentos sejam todos aprovados, aquilo que for iniciativa de comunidades, desde que se insiram nas regras que são aplicadas a toda a gente na cidade, evidentemente que compreendo. Agora, aquilo que aqui está em causa é haver dinheiros publicos que são aplicados na construção de mesquitas. Isso não é prioridade, para além de pessoalmente ter muitas dúvidas de que seja aceitável, do ponto de vista do poder público. E explico rapidamente porquê. Porque vamos pôr a hipótese de que a Câmara até apoiaria estas duas comunidades para cada uma construir a sua mesquita, e se, daqui a um ano, aparecer uma terceira comunidade que também quer a sua mesquita, vamos discriminar, dizer não? Qual é o princípio? Qual é o fim disto? Acho que é um campo absolutamente movediço e, portanto, acho que não deve haver dinheiro público envolvido.

O seu diretor de campanha, Francisco Ramos, quando anunciou o porquê de ter aceitado o cargo disse que era o candidato da continuidade de Rui Rio e Rui Moreira. Moreira prometeu equidistância mas tem surgido várias vezes ao seu lado. Vê isso como uma vantagem, um sinal para os eleitores?

Não posso, não quero e não devo falar em nome de Rui Moreira. O que posso dizer, do meu lado, é que, evidentemente, é um orgulho e uma honra sempre que o tenho ao meu lado. É um presidente de Câmara que respeito muito, que admiro em muitos aspectos, ainda por cima com quem tenho uma relação pessoal muito estreita. Agora, para ser completamente honesto, tenho que dizer que estou focado num novo ciclo autárquico, que vai beber muito daquilo que foi o passado recente, designadamente nas lideranças de Rui Rio e depois de Rui Moreira. Acho que uma síntese entre os dois, de facto, talvez seja a solução perfeita para a cidade e, modestamente, vou inspirar-me nisso. Agora, é com olhos postos essencialmente no futuro. Tenciono construir um projeto em cima do que existe para que a cidade dê um salto. Acho que é muito importante que haja uma nova energia, novas ideias, uma nova ambição para a cidade.

Gostaria de ter Rui Rio ao seu lado durante a campanha?

Gostaria de ter todos os portuenses para começar. Quando nos candidatamos, quanto maior for o apoio, melhor, certamente. É evidente que uma figura como Rui Rio, que tão marcante foi na cidade, seria particularmente interessante para mim. Gostaria muito, como é óbvio.

E Luís Montenegro, também espera tê-lo ao seu lado na campanha?

Com certeza que sim. É conhecido que tenho uma relação pessoal muito longa com o primeiro-ministro, uma relação que vem desde os bancos da faculdade, e mantivemos sempre uma amizade próxima. Não tenho dúvidas de que, no meio daquilo que é uma agenda muito desafiante, estará no Porto várias vezes durante a campanha.

Tentou criar uma plataforma de centro-direita. Não conseguiu, contudo, atrair Filipe Araújo, atual vice-presidente da Câmara, que concorre como independente. Isto pode penalizá-lo?

Deixe-me dividir a resposta em duas vertentes. Uma enquanto candidato, genuinamente não penso nisso, portanto não é um problema para mim. Tenho uma atitude muito construtiva, muito positiva e vou perder muito pouco tempo com esse tipo de análises mais políticas. Olharei certamente para as propostas dos meus adversários, porque muitas das propostas de certeza vão ser boas e portanto serão aproveitáveis. Do ponto de vista estritamente analítico, o que tenho ouvido dizer por muitos especialistas políticos é que essa candidatura, essencialmente, é um chamado frete ao PS, portanto é uma bengala que tenta ajudar o PS, retirando votos a esta candidatura mais abrangente e mais alargada do centro e do centro-direita.

Admite que, depois das eleições, possa haver entendimentos? Vai procurá-los mais junto de Filipe Araújo ou Manuel Pizarro?

Tenho uma experiência, no último ano foi mais público, de ter capacidade de diálogo e de abrangência com diferentes forças partidárias. E, portanto, se esse cenário se colocar, estou certo de que terei condições para encontrar no Executivo municipal os apoios suficientes para puder governar a cidade. Mas não contem comigo para negócios ou negociatas e para arranjinhos de gabinete em prol do exercício do poder. Portanto, qualquer espécie de entendimento será sustentado em ideias para a cidade, num projeto para a cidade e naquilo que for melhor para a cidade em cada momento. Já agora, não resisto de entre essas duas opções, prefiro sempre o original do que as cópias, do que as bengalas.

E esse entendimento passaria eventualmente também pelo Chega?

Do ponto de vista de entendimentos pontuais, não vou ser eu a colocar qualquer entrave seja a quem for. Agora, se fizermos uma análise àquilo que é o pensamento de cada um, acho que vai ser difícil, naturalmente, encontrarmos soluções de entendimento minimamente abrangentes e consolidados com um partido como o Chega.