Rui Moreira lamenta que Diocese do Porto tenha optado por permutar 15 habitações no Bonfim por um T0 sem ouvir o município. Igreja não esclarece contornos do negócio.
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Se a autarquia portuense tivesse sido abordada para negociar a transação das 15 casas do bairro das Eirinhas, no Bonfim, que a Diocese do Porto permutou, em janeiro, por um T0 avaliado em 230 mil euros - como o JN noticiou há uma semana -, teria adquirido os imóveis e iria "pagar bastante mais" do que os cerca de 15 mil euros estabelecidos como preço por cada habitação.
"Eram casas que o Município do Porto estaria disponível para adquirir por um valor muito superior, garantindo às pessoas que lá moram que continuariam a habitar ali, como temos feito noutros casos", garantiu o presidente da Câmara, Rui Moreira. O JN questionou o autarca no passado dia 4 e, de novo, na segunda-feira, acerca das diligências que teria efetuado junto da diocese sobre o processo de venda do bairro, mas apenas ontem Rui Moreira prestou esclarecimentos, revelando ter remetido uma carta ao bispo do Porto, Manuel Linda.
Bispo "não respondeu"
Na missiva, datada de 18 de março, o autarca independente considera que "sempre e quando a diocese pretenda alienar património, deveria, quanto mais não seja por razões de prudência, sondar a Câmara Municipal, no sentido de esta poder exercer o direito de preferência, mesmo que não esteja consignado na lei". Rui Moreira questiona ainda o bispo sobre se "a diocese tem a intenção de alienar mais património no concelho do Porto", para que o município possa "exercer o direito de preferência", mas a resposta, do passado dia 4, deixou o autarca "preocupado". "É uma resposta estranhíssima, porque, no fundo, não me responde, e eu faço perguntas concretas", aponta Rui Moreira.
Na resposta, a que o JN também teve acesso, Manuel Linda afirma que "quando está em causa o bem comum, esta diocese colabora estreitamente com as muitíssimas organizações e entidades presentes nos 28 concelhos que constituem a sua área geográfica", mas ressalva que "necessita de tomar conhecimento das suas propostas e intenções".
Apesar de afirmar haver abertura a "todo o diálogo", o bispo não esclarece as questões colocadas. Ao JN, a diocese mantém que "não vai pronunciar-se" sobre os contornos do negócio, que foi concretizado a 10 de janeiro com uma sociedade de construção sediada na Póvoa de Varzim.
Bairro foi doado
"Não fomos ouvidos nem achados nessa matéria", lamenta Moreira, que, apesar de admitir que "a relação entre o Porto e a diocese foi sempre complexa", entende que, "numa relação entre duas instituições tão importantes para a cidade, seria normal ter havido uma pergunta à Câmara". "Mas não é esse o entendimento de D. Manuel Linda, o que lamento", afirma o independente, que se confessa "triste" com o processo. "Ainda por cima [o bairro] foi oferecido à diocese, e de certeza que quem ofereceu teria a expectativa que ela iria olhar não apenas pelas casas, mas pelas pessoas que lá vivem", que são 45.
"Numa altura destas, em que a cidade vive esta carência habitacional, esperava que o senhor bispo do Porto nos visse de outra forma", aponta o presidente da Câmara, lembrando "tantos projetos em que o município tem colaborado com a Igreja". Assegurando que, "para já, não entrou nenhum pedido de licenciamento" na autarquia para a zona do bairro das Eirinhas, Rui Moreira ressalva, porém, que, caso venha a haver, "a Câmara tem de cumprir com a lei e avaliar à luz do Plano Diretor Municipal".