Perspetiva-se que rede UNIR "esteja a funcionar em pleno" no final de fevereiro

A primeira-secretária da Comissão Executiva da AMP, Ariana Pinho, acompanhada pelos seus três secretários metropolitanos, marcou presença na sessão extraordinária de Assembleia Municipal do Porto desta segunda-feira à noite. Perante um relatório de atividades previamente entregue aos deputados municipais, a engenheira fez uma primeira intervenção, tentando resumir todo o trabalho feito pela AMP nas diferentes áreas, mas não sem antes traçar um diagnóstico a propósito do número de trabalhadores que compõem aquela entidade intermunicipal.

"O quadro técnico da AMP é composto por 43 funcionários, distribuídos de forma um bocadinho desigual. Temos uma grande equipa na gestão dos fundos comunitários. Temos uma equipa muito pequena, mas que é a segunda maior, que é a da mobilidade. Depois, temos um conjunto de três técnicos no departamento jurídico e outros alocados às várias áreas em que exercemos as nossas competências e que estão inseridos numa visão mais alargada", afirmou.

Certo é que, estando o tema na ordem do dia, foi a questão da mobilidade na região (em particular a implementação da nova operação de autocarros, a rede UNIR) o principal motivo para vários pedidos de esclarecimento dos deputados. E a equipa técnica da AMP responsável por essa área, sublinhou Ariana Pinho, é de seis funcionários, "um deles destacado para o fecho do apoio ao programa comunitário Portugal 2020".

Empresa metropolitana de transportes à espera de visto prévio

O deputado do PS, Agostinho de Sousa Pinto, quis saber em que ponto está a criação da empresa metropolitana de transportes, que irá absorver a firma Transportes Intermodais do Porto (TIP), responsável pela bilhética Andante, uniformizando e gerindo de forma centralizada a operação da rede UNIR. Ariana Pinho adiantou que o pedido de emissão do visto prévio para criação dessa mesma firma foi enviado ao Tribunal de Contas (TdC) há três semanas. O tribunal já respondeu, pedindo o esclarecimento a várias questões. A AMP está "a preparar a resposta".

Também Susana Constante Pereira, deputada do Bloco de Esquerda, sugeriu a criação de uma plataforma para "monitorização dos transportes públicos em mobilidade pendular", apelando à possibilidade de os utilizadores submeterem queixas e também sugestões de melhoria do serviço.

Estava já prevista, também no âmbito da implementação da rede UNIR, a criação de uma aplicação para partilhar informação em tempo real com os passageiros sobre o tempo de chegada dos autocarros das diferentes linhas às respetivas paragens. Tal só será possível quando todos os veículos tiverem um sistema de GPS ativo. Ariana Pinho admite que essa plataforma "não está em plenitude de funcionamento", uma vez que a própria rede ainda não está estabilizada. "Perspetiva-se que esteja a funcionar em pleno a partir do final deste mês de fevereiro", sublinhou a primeira secretária.

Quanto a reclamações, Ariana Pinho indica o site unirmobilidade.pt, onde estão disponíveis dois endereços de e-mail. Esses contactos "estão a funcionar desde o primeiro dia" e têm sido utilizados, inclusivamente, pelos passageiros, para apresentar reclamações.

O "pecado original" na criação da AMP

Para o deputado da CDU, Rui Sá, existe um "pecado original" na criação da AMP: "objetivamente, é uma soma de municípios". "Não é um órgão metropolitano, porque quem o constitui são os presidentes de Câmara eleitos pelos seus munícipes e, naturalmente, mais interessados em defender os interesses dos seus munícipes do que em defender uma conceção metropolitana. Tal só seria possível se houvesse eleições para um Conselho Metropolitano", disse Rui Sá, no início da sua intervenção.

O deputado nota que a região que forma a AMP cresceu por "objetivos que não correspondem a uma área metropolitana, mas sim a objetivos oportunísticos de municípios que acham que conseguem ir buscar mais fundos comunitários do que se estivessem integrados noutras áreas metropolitanas". Isto, "e porque há um equilíbrio entre o PS e o PSD" para entradas de municípios.

Além disto, acrescenta Rui Sá, "mesmo o secretariado do Executivo, tenho que o dizer, o objetivo seria uma gestão profissionalizada mas da maneira como é constituído, também corresponde a um equilíbrio entre as forças políticas que dominam a AMP". Por tudo isto, o deputado considera que esta entidade "tem de dar lugar à regionalização e às regiões administrativas, essas sim com poderes específicos, com dimensão geográfica e orçamental, com dimensão do ponto de vista dos recursos humanos", também porque, referindo-se à mais recente polémica em torno dos apoios ao Coliseu do Porto, "já deu para ver qual o grau de integração e pensamento metropolitano".

Partilhada a sua opinião, o deputado da CDU deixou mais uma questão sobre a rede UNIR: "O desenho da rede, a frequência das carreiras, o sítio onde vão, foi feito pelos Municípios e o secretariado plasmou no concurso ou foi mais iniciativa do secretariado Executivo e as Câmaras tiveram um papel mais de aprovação do processo?".

Ariana Pinho recordou o hiato de quatro anos entre o lançamento do concurso e a implementação do mesmo. "Naturalmente, sofreu algumas alterações e é isso também que estamos a constatar no terreno: alguma desadequação à rede", admitiu, adiantando que a rede foi trabalhada com os Municípios.

Reforçando a complexidade em alterar licenças de um regime jurídico de 1940, "que iam sendo geridas no território com certo amadorismo e alguma boa vontade também dos operadores, que iam satisfazendo algumas das necessidades que iam sendo criadas". "Portanto, existia também algum desfasamento entre aquilo que eram as licenças provisórias e o que ia acontecendo no território", observou.

"A rede está agora a ser muito mais acompanhada pelos Municípios", garantiu Ariana Pinho, reunindo frequentemente com autarquias e operadores. A primeira secretária diz ainda acreditar que "o resultado vai ser muito satisfatório".

Requalificação da Circunvalação

O presidente de Junta da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, Tiago Mayan Gonçalves, questionou ainda a Comissão Executiva da AMP sobre o projeto metropolitano de requalificação da Circunvalação. Ariana Pinho sublinha que esse tema foi até abordado na última reunião de Conselho Metropolitano do Porto, admitindo que "será uma das apostas" da AMP. Contudo, lamenta o pequeno número de recursos humanos, já que a mesma equipa técnica que ficaria responsável por esse projeto está atualmente a trabalhar na rede UNIR.