O grupo de cidadãos "Póvoa em Transição" lançou uma petição a exigir o embargo imediato das obras de construção de um hotel de luxo, no antigo Parque de Campismo do Rio Alto, na Estela, Póvoa de Varzim.
Corpo do artigo
Lembram que ali decorrem “obras sem licenciamento” e “construção de raiz de novos edifícios”, numa “zona dunar sensível, com risco de erosão máximo” e “risco de inundação” e, por isso, querem ver parar a obra até que tudo esteja esclarecido. “Os cidadãos signatários manifestam a sua preocupação quanto ao empreendimento hoteleiro atualmente em construção em zona de risco, solicitando a devida ponderação dos seus efeitos e revisão de eventual processo de licenciamento em curso”, afirma a petição, intitulada “Novo Hotel de luxo em zona de risco na Estela?!”, dirigida ao presidente da Câmara da Póvoa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, inspetor-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), administrador da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARH-Norte) e presidente do Turismo de Portugal.
“O hotel está a ser construído em zona dunar sensível, classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN), com risco de erosão máximo, de acordo com o Roteiro Nacional para a Adaptação 2100, onde se verifica um recuo acelerado da linha de costa e parcialmente classificada como Área de Risco Potencial Significativo de Inundação, associada ao Rio Alto (está inclusivamente em curso a construção de novos edifícios nas margens da linha de água)”, sublinha a petição, lembrando que a área está ainda classificada como “zona terrestre de proteção” no Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho. Os peticionários estranham ainda que as obras do novo “Tivoli Estela Golf & Lodges Porto”, que está já a receber marcações para maio, estejam a decorrer “sem qualquer sinalização de eventual licenciamento”. Explicam que é “falso” que esteja apenas a decorrer a requalificação do velhinho parque de campismo, que havia recebido “luz verde” da Agência Portuguesa do Ambiente e dispensou licenciamento na Câmara da Póvoa. Conforme o JN noticiou, há, de facto, no local construção de raiz de novos edifícios.