O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, aponta 2032 como o ano de conclusão da construção da ligação ferroviária de alta velocidade entre Porto e Lisboa. O primeiro troço da obra, entre Porto e Oiã, foi entregue esta quinta-feira ao consórcio LusoLav, dois meses mais cedo do que o previsto.
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Começou esta quinta-feira o início do processo de construção da linha ferroviária de alta velocidade entre o Porto e Lisboa. A concretização da primeira fase, entre Porto e Oiã, com uma extensão de 71 quilómetros e 17 quilómetros de ligação à Linha do Norte, está entregue ao consórcio LusoLav, num projeto que criará "novas centralidades", como diz o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, não esquecendo a importância de encontrar soluções para a VCI, por exemplo. Por outro lado, nem o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, nem o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, - autarcas de cidades onde a obra terá mais impacto neste troço em particular -, estiveram presentes na cerimónia, que decorreu em Lisboa.
Ao JN, fonte da presidência da Câmara do Porto adiantou que "o convite chegou em cima da hora e o presidente tinha compromissos assumidos, alguns deles com o ministro dos Assuntos Parlamentares". O autarca de Gaia também esteve ausente por motivos de agenda.
Quanto à linha de alta velocidade, Miguel Pinto Luz aponta a conclusão de toda a obra, que permitirá ligar o Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos para 2032. "Esse é o nosso compromisso. E é um compromisso que é tido com Portugal, mas também com Espanha. Portanto, nós queremos em 2032 também chegar a Vigo. E portanto, é essa a dupla dimensão. E chegar a Madrid em 2034", afirmou o governante.
Quanto à fase que se materializou esta quinta-feira com dois meses de antecedência, sublinhou o governante, deverá estar concluída em meados de 2030. O concurso para o troço seguinte, entre Oiã e Soure, será lançado no início do próximo ano.
"Não temos um país aos soluços, a arrancar e a travar. Arrancámos e não vamos parar. E curiosamente arrancámos a alta velocidade, com um evento com uma antecipação de dois meses", afirmou o ministro das Infraestruturas e Habitação, destacando o "consenso" em torno da linha de alta velocidade.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou ser "reconfortante" presenciar o momento de adjudicação do primeiro troço do TGV, "num dia importante e relevante" como é esta quinta-feira, em que será apresentado o Orçamento do Estado. "Há mais vida além do orçamento", sublinhou, aproveitando a deixa de Miguel Pinto Luz para dizer que o "Governo está a agir a alta velocidade, tem pressa mas não é apressado. Tem vontade de ser rápido, materializa essa rapidez mas não é precipitado".
Contrato é assinado em julho de 2025
O consórcio vencedor deste primeiro troço, LusoLav, é liderado pela Mota-Engil. Em conjunto com as restantes cinco empresas que o constituem, foi apresentado um vídeo de uma das soluções para a construção do TGV, das novas estações do Porto e Gaia e da nova ponte sobre o Douro. Esta fase custará cerca de 1900 milhões de euros, mas o projeto ainda não está fechado.
Tanto que o presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Amadeu Albergaria, presente na cerimónia, afirmou ao JN ter apenas "um esboço" do traçado da linha que poderá passar no seu concelho. Está por isso, atento ao trabalho juntamente com a Infraestruturas de Portugal (IP) para também poder dar esclarecimentos à população sobre eventuais demolições.
"Temos um esboço com zonas de intervenção bastante grandes e aquilo que pretendemos é, com a execução do projeto, diminuir essas zonas agora cativas. Na variante [atualmente] definida, esse problema reduziu bastante, mas continua a existir. É uma preocupação que temos e por isso daremos um acompanhamento muito próximo aos nossos concidadãos que venham a ser afetados, em particular àqueles que possam ter habitações, mas só numa fase mais avançada, com a execução do projeto, é que podemos ver ao pormenor do que estamos a falar", esclareceu o autarca.
O projeto de execução poderá estar pronto em março do próximo ano. O vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), Carlos Fernandes, explicou as próximas fases do processo: "Segue-se a fase de habilitação, a avaliação ambiental [o Estudo de Impacto Ambiental foi submetido à Agência Portuguesa do Ambiente em setembro deste ano] e, depois de assinado o contrato de concessão, o documento é submetido ao Tribunal de Contas", clarifica.
Sobre o visto necessário do Tribunal de Contas antes do avanço da empreitada, Luís Montenegro espera "colaboração institucional" para cumprir os prazos, realçando a importância de aquele órgão de fiscalização "não eternizar" a emissão do documento.
"Estamos aqui a ganhar, para já, dois meses. Mas eu espero que consigamos ganhar mais. Espero que as entidades públicas que ainda têm um contributo a dar também sejam rápidas. Espero, sinceramente, a colaboração institucional", clarificou.
Cumprindo-se os prazos previstos, o contrato para a construção do troço entre Porto e Oiã deverá entrar em vigor em julho do próximo ano, podendo as obras arrancar nessa altura.