Os municípios da eurocidade Valença/Tui vão avançar em 2014 com a gestão partilhada dos equipamentos públicos de utilização conjunta, casos da piscina, do conservatório de música e de um teatro
Corpo do artigo
Trata-se de um projeto-piloto, descrito pelas autarquias portuguesa e espanhola como "inovador" a nível europeu, que proporcionará aos cidadãos daquela eurocidade o acesso a serviços "com menos custos" e de oferta "mais diversificada", fruto de uma "maior escala".
A implementação da gestão partilhada vai avançar na Piscina Municipal de Valença, do lado português, que movimenta anualmente cerca de 100 mil utilizadores (46 mil são galegos). Ainda no conservatório e teatro municipais de Tui (Galiza), do lado espanhol.
Para o autarca português Jorge Mendes trata-se de "mais um passo na consolidação da institucionalização da eurocidade", assim como no "objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos cidadãos de Valença e Tui".
"Até final do ano vamos avançar com a assinatura de um protocolo para, em 2014, termos o projeto em curso. A gestão partilhada será coordenada por uma estrutura constituída pelos vereadores e técnicos da área nas duas autarquias, sem criar novos encargos ou empresas", afirmou ainda à Lusa o presidente da Câmara de Valença.
A gestão partilhada permitirá, igualmente, a candidatura de investimentos e programação de eventos naqueles espaços a fundos comunitários.
Entretanto está em curso a elaboração do Plano Diretor da Rede de Serviços e Equipamentos Públicos Transfronteiriços, promovido pela Direção Geral da Administração Local, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (Portugal) e pelo Governo Regional da Galiza (Espanha).
Financiado pelo Programa Operacional de Cooperação Territorial Espanha-Portugal (POCTEP), este plano vai analisar outros recursos, equipamentos e serviços públicos considerados "relevantes" para a "utilização conjunta" pelas duas populações.
A eurocidade formada por Valença e Tui, duas cidades separadas por apenas 400 metros, foi formalmente constituída em fevereiro de 2012 e tem sido apontada como caso de sucesso a nível europeu.