<p>A construção de uma pista de ultraleves em terrenos baldios que integram a Reserva Ecológica Nacional está a preocupar os ambientalistas. A Quercus diz que a obra viola o PDM e originou a destruição de muitas azinheiras.</p>
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Está lançada a polémica em torno de uma pista de ultraleves, que estará a ser promovida pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, Ourém, junto da localidade de Sobral. A pista será utilizada pelo Pias Longas Aero Club que viu o seu espaço ser ocupado com a construção de um novo Parque Eólico do Bairro.
O presidente do Núcleo do Ribatejo e Estremadura da Quercus garante que a obra é ilegal por que viola o Plano Director Municipal. Mas mais grave, segundo Domingos Patacho, é o facto da pista estar a ser construída em terrenos baldios da Reserva Ecológica Nacional. "A obra não tem qualquer licença nem autorização", garante o ambientalista esclarecendo que o processo (nº2101/08) de pedido de regularização e alteração de uma pista de ultraleves "está na Câmara de Ourém à espera de licenciamento" e "a promotora é a Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias".
Segundo Domingos Patacho "não existe desafectação, nem autorização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT)", nem "licença da Câmara". O ambientalista refere ainda que a obra está a destruir "ilegalmente" a floresta mediterrânica com núcleos de azinheiras.
Os trabalhos que decorrem há uma semana foram ontem suspensos, já que durante a manhã foram retiradas as três máquinas que ali se encontravam. Pelo local e para além dos fiscais da autarquia, passaram já também os elementos do Serviço de Protecção da Natureza da GNR e da CCDR. De acordo com o comandante do Destacamento da GNR de Tomar "foi solicitada uma fiscalização conjunta com a CCDR (que ocorreu anteontem)", e foram elaborados autos por abate de espécie protegida, neste caso as azinheiras". Segundo o capitão Duarte da Graça "neste momento estão a ser elaborados autos relativos à remoção das terras".
O JN tentou ao longo do dia de ontem falar com os presidentes da Junta de Freguesia, sem sucesso, e com o Câmara de Ourém, mas Vítor Frazão nunca se mostrou disponível para comentar esta situação.
Contudo e respondendo ao pedido da Quercus para que embargasse a obra, o autarca fez saber que tinha estado no local e que não viu máquinas, nem obras. No fax, enviado ontem ao final da tarde, Vítor Frazão diz ter ordenado "com caracter de urgência, que os serviços camarários averiguem quem é o dono da obra para os eventuais procedimentos legais". Uma resposta que deixa Domingos Patacho "admirado", já que "os técnicos estiveram no local há oito dias e o processo de licenciamento está na autarquia". "É muito estranho ele dizer que não sabe quem é o dono da obra", sustentou.