Pizarro quer construir cinco mil casas para jovens e classe média com acordos público-privados

Numa primeira fase, o programa tem em vista a construção de cinco mil casas, em regime de renda moderada, de modo a regular e a desenvolver um mercado mais robusto, com preços que possam ser suportados pelos jovens e pela classe média. Manuel Pizarro anunciou, esta segunda-feira, na sede da AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, no Porto, que, caso seja eleito, será assinado nos primeiros cem dias do mandato, um pacto com todos os parceiros, envolvendo-os com objetivos do programa "Habitar no Porto".

"O acesso à habitação transformou-se numa situação de emergência. A esmagadora maioria dos jovens e das pessoas de classe média não têm rendimentos que lhes permita aceder ao custo da habitação. A oferta é escassa e é caríssima. Ora, resolver esse problema exige uma política pública, que deve ser conduzida pelo município, mas exige a participação de todo o setor para que isto seja bem-sucedido", afirmou o candidato socialista. 

De acordo com o candidato à Câmara do Porto, a concretização deste projeto será feita através de concursos de parceria público-privada, concursos destinados a cooperativas e do terceiro setor. O financiamento será assegurado pelos parceiros e os terrenos destinados à construção das habitações serão públicos. 

Ajuda do Estado

O investimento do município será de 62 milhões de euros por ano, sendo que o valor das rendas só irá cobrir metade. Manuel Pizarro considera que o restante valor deverá ser suportado pelo Estado Central, mas garantiu que com ou sem o apoio do Governo, o projeto irá avançar. "Nós entendemos que sendo uma obrigação do Estado garantir o direito à habitação, que faz todo o sentido dialogar com o Governo para saber até onde é que está disposto a ir. Mas, faça o Governo o que fizer, o Porto está em condições de financiar este programa: financiá-lo-ei, alocando ao programa de habitação a custos moderados 50% da taxa turística e 20% do Imposto Municipal de Transmissão de Imóveis", explicou o candidato. 

T0 a T4

O programa tem em vista a construção de fogos de diversas tipologias, com rendas entre os 300 euros e os 800 euros: 500 fogos T0 (300 euros), 1600 fogos T1 (400 euros), 1600 fogos T2 (550 euros), 1000 fogos T3 (700 euros) e 300 fogos T4 (800 euros). As casas destinam-se, primeiramente, a cidadãos residentes no Porto e recenseados na cidade há pelo menos 4 anos consecutivos e, em segundo lugar, a cidadãos nascidos no Porto e que tenham sido recenseados na cidade pelo menos durante 4 anos. 

"Nós temos terrenos identificados para cerca de 4200 dos 5000 fogos e temos um conjunto de processos de diálogo com proprietários privados que nos garantem os terrenos necessários para o conjunto de programas", afirmou Manuel Pizarro. As casas serão construídas em Monte da Bela, Monte Pedral, Lordelo do Ouro, Avenida Nun'Álvares, Aldoar, Aleixo, Contumil, Corujeira, Dionísio Santos Silva, Prelada, Currais, Ouro, Boavista, Arca D'agua e Augusto Lessa.

Segundo Manuel Pizarro,  à medida que os projetos forem avançando, as casas vão ficando disponíveis, mas grande parte só deverão ficar prontas já no final do mandato. Já numa segunda fase, Manuel Pizarro espera avançar com um programa dedicado à reabilitação de casas devolutas, mas admite que irá demorar muito mais tempo.

A apresentação contou com o antigo vereador da Câmara do Porto, Ricardo Valente, que, à margem, garantiu estar ali por se tratar de tema ao qual está ligado profissionalmente e acrescentou que poderá marcar presença em eventos de outros candidatos, caso tenham a ver com a habitação. Ricardo Valente assegurou, ainda, que não fará parte de alguma lista.